‘Não dá para ser otimista com o Brasil’
O economista diz que é inevitável que o próximo governo faça a reforma da Previdência e defende mudança no funcionalismo
Com 60 anos de vida recentemente completados e celebrados com um seminário que reuniu no Rio economistas estelares (mais informações abaixo), Arminio Fraga anda preocupado e diz que “não dá para ser otimista” em relação ao Brasil. O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, que teria sido ministro da Fazenda caso Aécio Neves tivesse ganhado em 2014, acha inevitável que o próximo governo faça mais uma reforma da Previdência, supondo que alguma saia ainda no governo Temer. Ele defende “uma mudança geral na política de recursos humanos do governo”, que envolva inclusive a estabilidade do funcionalismo. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A bonança atual nos mercados em relação ao Brasil tem bases sólidas?
Até certo ponto, pois com a saída de Dilma evitou-se um caos maior. Bem ou mal, algumas reformas estão sendo aprovadas e, com a queda da inflação, o BC tem cortado fundo os juros. Fora a Lava Jato, avanço crucial. Além disso, o clima mundial anda bastante bom. Mas os enormes desequilíbrios fiscais e o risco político ainda representam uma ameaça muito séria. No campo fiscal, o governo federal vai ter de se ajustar em R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões, e os Estados e municípios bastante também. No campo político, o Brasil precisa de mudança cultural, de costumes, algo difícil de fazer, que começa com a Lava Jato, mas depende bastante de 2018.
Por que é tão difícil para o Brasil reencontrar o caminho do desenvolvimento?
Tem a ver com a nossa história, com ideias e conceitos, sobre o que gera desenvolvimento com menos desigualdade. Não consigo descartar a priori a possibilidade de que Fernando Henrique tenha sido um pequeno milagre e que nós somos mesmo isso que está aí. Há pontos positivos, como o combate à corrupção e à captura do Estado. Mas eu diria que hoje sou mais esperançoso do que otimista. Estamos entrando de novo no ciclo eleitoral e a maioria das democracias hoje tem os problemas que enfrentamos, dificuldade com ações que dão resultado a longo prazo.
Um aumento da taxação dos mais ricos não facilitaria vender à população o ajuste fiscal? Você vê que um governo supostamente de esquerda perpetuou esse ambiente em que a taxação dos mais ricos é mínima, seja a do trabalho, através das PJs (profissionais que atuam como pessoa jurídica), seja a da renda do capital, através de fundos fechados, que diferem ad infinitum uma taxação de 15%. Num país com esse juro alto, o valor presente é mínimo. Isso não é só uma questão de quanto você vai arrecadar. Para as pessoas, é questão de justiça. Mas também não acredito num sistema como o da França, com 70% de alíquota marginal de Imposto de Renda – isso mata o ímpeto produtivo da economia.
O ajuste fiscal também pode ser pelo lado da receita?
O Brasil já arrecada bastante como país de renda média. O ideal seria fazer o ajuste pelo lado do gasto, mas é mais difícil. A curto prazo, talvez seja necessário, para sair desse momento de crise, aumento na tributação. Digo sem receio, porque estou há anos defendendo algum tipo de limite ao crescimento de gasto. E, de fato, não tem jeito, já é certo que o próximo governo vai ter de fazer outra reforma da Previdência, supondo que essa saia. Vai ter de haver uma mudança geral na política de recursos humanos do governo, tudo vai ter de ser repensado, respeitando regras passadas, contratos definidos. Falo do tema amplo da qualidade e do custo do setor público. Quais carreiras exigem de fato estabilidade? E como, qual é o contrato? Não pode ser na base de ‘você é estável e nunca mais presta conta a ninguém’.
O sr. acredita que o próximo governo será reformista e tocará essa agenda?
Existe um risco populista. É difícil explicar propostas que podem ser interpretadas como sacrifício – na verdade, o sacrifício vai ser maior se não forem postas em prática. Na campanha de 2014, fui bem censurado. Não se falava de reforma trabalhista, não se falava detalhes da reforma da Previdência. Até falei, com autorização de Aécio, sobre a necessidade de se estancar o crescimento do gasto público e da dívida pública como proporção do PIB. Estava no programa, mas como fazer ficou meio fora da campanha. E acho que vai ficar fora de novo. Infelizmente.
O sr. ficou abalado com os escândalos relativos a Aécio?
Não cabe a mim julgar nem prejulgar. Aécio foi um bom candidato, se superou durante a campanha, tinha uma proposta excelente e de repente aconteceu o que aconteceu. Fiquei triste e espero que ele se defenda como todo mundo tem direito a se defender. Mas que isso manchou a reputação pessoal dele e a do partido é inegável. Acho que ele próprio deve ter consciência disso. Eu tenho a angústia, como brasileiro, de saber que um partido como o PSDB, na sua versão original, poderia oferecer muito ao País.
Como o sr. vê o Partido Novo? Acho ótimo, sensacional, gosto de um partido que se propõe a uma gestão eficiente e honesta. É bom ter concorrência entre os partidos, espaço para partidos novos, porque isso que está aí não está dando certo. O problema talvez esteja no desenho do fundo partidário, no uso do tempo de televisão e nas coligações proporcionais.