MEC prevê R$ 4,9 bi para ensino médio

Num prazo de até cinco anos, verba será aplicada em cinco eixos estruturantes

O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.

O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino. “Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC”, disse Rossieli ao Estado. “Logicamente, há Estados que vão demorar mais do que outros, mas estamos trabalhando com um período de transição de quatro a cinco anos.”

No mês passado, o MEC protocolou um pedido de empréstimo equivalente a R$ 789 milhões ao Banco Mundial. O aporte deve financiar principalmente formação de professores, construção de currículos e estudos de viabilidade para a implementação da reforma nas redes estaduais, de acordo com o ministério. Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial.

O ministério espera realizar a primeira rodada formal de negociações sobre o empréstimo ainda neste mês, quando também devem ser discutidos os critérios para medir os resultados da reforma. “Estamos olhando para todos os tipos de financiamento que podemos conseguir, novos recursos sempre interessam”, afirmou Rossieli.

A presidente da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, destaca que o governo ainda precisa apresentar propostas e esperar o trâmite de aprovação da BNCC antes de iniciar a implementação da reforma. A previsão

é de que a proposta seja entregue pelo ministério até o fim de 2017 para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), e o documento pode ficar até um ano em análise. “É importante que o MEC se antecipe

para poder separar os recursos e garantir essa implementação. Mas é preciso ter mais clareza sobre a proposta que o MEC ainda precisa apresentar.”

Para o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, empréstimos internacionais são ruins, pois há juros e os critérios exigidos pelo Banco Mundial, em geral, não resultam em melhorias. Ele afirma que aportes do BNDES e parcerias

com o setor privado seriam insuficientes para pagar a reforma.“Não há saída que não passe pela melhoria da economia ou aumento de impostos. A educação pública no mundo todo é bancada com imposto.”