Ex-auditor revela crimes no Carf e envolve Gerdau
Empresa é suspeita de subornar membro do Carf para abater débito de R$ 1,5 bi; empresa de mídia e de cimentos também foram citadas em delação
Primeiro investigado a firmar um acordo de delação premiada com a Operação Zelotes, o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez se comprometeu a elucidar os fatos criminosos relacionados aos inquéritos e processos envolvendo Gerdau, RBS, Cimento Penha e Bank Boston em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é a última instância em que contribuintes podem questionar multas aplicadas pelo Fisco.
O acordo de colaboração foi homologado no dia 7 pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília. O ex-auditor afirmou que os integrantes do órgão recebiam propina para dar votos favoráveis a empresas. Em um dos depoimentos, já tornado público, ele confirmou ter atuado para beneficiar o Bank Boston num julgamento. A instituição financeira conseguiu abater débito de R$ 600 milhões por meio de dois recursos. Uma ação penal sobre o caso, que apura a participação de 11 pessoas nos supostos crimes, tramita na Justiça Federal em Brasília. O conselheiro também apresentou informações para reforçar as acusações em outras duas ações já em andamento. O Bank of America, que controlava o Bank Boston à época das supostas fraudes no Carf, não se pronunciou.
Como contrapartida à colaboração em todos os casos, o exauditor poderá ter suas penas reduzidas à prestação de serviços à comunidade durante um ano. Além disso, ele terá de pagar R$ 312 mil à União.
Os procuradores da Zelotes já trabalham na elaboração da denúncia contra executivos da Gerdau. A empresa é suspeita de corromper integrantes do Carf para tentar abater um débito de R$ 1,5 bilhão. Cortez, segundo as investigações, foi um dos que teriam feito funcionar esquema de “articulação, cooptação e corrupção” de agentes públicos com a finalidade de obter julgamento favorável à siderúrgica.
Ele foi alvo de uma das fases da Zelotes, juntamente com o presidente do grupo, André Gerdau, já indiciado pela Polícia Federal por corrupção.
O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar cerca de R$ 15 milhões para a SGR Consultoria, do advogado José Ricardo da Silva, um dos principais investigados na Zelotes, para influenciar a tramitação de processo de seu interesse no Carf. Numa conversa interceptada na operação, Cortez disse que José Ricardo havia lhe ofertado “uma migalha” no êxito do caso. “Me prometeu R$ 150 mil”, comentou.
Referências a supostas irregularidades para beneficiar a Cimento Penha também apareceram nos diálogos do agora delator da Zelotes. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teria nomeado dois conselheiros no Carf para atender a interesse do dono da empresa, o empresário Victor Sandri, em julgamento no Carf. O ex-ministro e o empresário são próximos, conforme relatório do Ministério Público Federal.