Câmara articula modelo de ‘distritão misto’.
Parlamentares discutem modelo eleitoral inédito que combina voto majoritário com voto de legenda; ainda assim, não há consenso no plenário
Para tentar acabar com a resistência ao distritão e aprovar um novo sistema eleitoral, parlamentares discutiram ontem um modelo inédito. Ainda sem nome oficial, a solução brasileira está sendo chamada de “distritão misto” ou “semidistritão”, por combinar o voto majoritário com o voto em legenda.
A proposta partiu do líder do DEM, Efraim Filho (PB), durante reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é que, na eleição para deputado federal e estadual, por exemplo, os eleitores continuem tendo a possibilidade de votar tanto no candidato como no partido. A novidade é que, no resultado final, os votos em legenda seriam distribuídos, proporcionalmente, aos candidatos daquele partido.
Assim, a lista de mais votados seria formada também com base no voto partidário. Na prática, um candidato que recebeu 60% dos votos do partido naquele Estado teria também 60% dos votos recebidos pela legenda e assim sucessivamente. “A proposta torna ainda mais cristalino o voto em legenda. O eleitor pode ter certeza de que o voto dele será destinado somente ao partido que ele escolheu, e não como agora em que isso é distribuído entre a coligação”, argumentou o líder do DEM.
Há ainda uma corrente que defende que esses mesmos votos de legenda sejam distribuídos entre todos os candidatos da sigla de forma equitativa. Ou seja, se um partido que tem 50 candidatos recebesse cem votos na legenda, cada um dos seus ficaria com dois votos a mais.
O objetivo principal é conquistar o PT e outros partidos de esquerda, críticos ao “distritão puro” por desconsiderar o voto em legenda e não respeitar a proporcionalidade. “É melhor do que o distritão, mas não tem acordo”, afirmou o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).
Ainda assim, os autores do modelo aguardam uma sinalização de PT, PC do B e PDT para dar andamento à proposta. A expectativa inicial é de que isso seja apresentado por emenda aglutinativa ou destaque. “Essa
“A proposta torna ainda mais cristalino o voto em legenda. O eleitor pode ter certeza de que o voto dele será destinado somente ao partido que ele escolheu e não como agora.” Efraim Filho (PB)
LÍDER DO DEM NA CÂMARA
proposta representa a criatividade dos políticos brasileiros elevada à enésima potência”, ironizou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Como contrapartida, as legendas teriam de abandonar a Frente Suprapartidária Contra o Distritão.
Ontem à noite, o plenário da Câmara havia aprovado um requerimento permitindo o início da votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece o distritão e o fundo público de campanha estimado em R$ 3,6 bilhões. No entanto, por falta de quórum e por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação não foi realizada ontem e foi adiada para terça-feira. Os demais destaques também deverão ser analisados na próxima semana.
Empresas. Enquanto a Câmara dos Deputados debate a criação de um fundo eleitoral, o Senado formula uma maneira de retomar o financiamento por empresas, que está proibido desde 2015.