Gilmar solta preso; juiz do Rio manda prender
Ministro do STF concede habeas corpus a Barata Filho e Lélis Teixeira e, pouco depois, juiz Marcelo Bretas determina nova prisão de suspeitos
O juiz federal Marcelo Bretas expediu novos mandados de prisão contra Jacob Barata Filho, “o rei do ônibus do Rio”, e Lélis Teixeira pouco depois de Gilmar Mendes conceder habeas corpus.
Pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra ambos. Assim, os dois permanecerão presos.
Barata Filho – conhecido como “rei do ônibus no Rio” – e Teixeira estão presos desde o início de julho na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Eles foram alvo da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas a autoridades do Estado em troca de obtenção de benefícios no sistema de transporte público.
As novas ordens de prisão são por motivos distintos. Bretas havia decretado nova prisão de Teixeira ainda na semana passada em função de “fatos novos” – o Ministério Público Federal (MPF) acusa Teixeira de realizar esquema semelhante no sistema de transporte municipal. Barata Filho, por sua vez, tinha também uma ordem de prisão por evasão de divisas. Por esse acusação, ele fora pego em flagrante e teve prisão preventiva decretada.
Como ambos já estavam presos, Bretas não havia expedido novos mandados de prisão. Agora, com o habeas corpus concedido por Gilmar, o juiz decidiu expedi-los. Barata Filho é dono de um conglomerado de empresas no Rio e em outros Estados com mais de 4 mil veículos. Herdou o negócio de seu pai, que atuava no ramo desde os anos 1960.
Defesa. Procurada pelo Estado, a advogada de Barata Filho, Daniela Rodrigues Teixeira, afirmou que não pode comentar uma decisão que, “juridicamente, ainda não existe”. “Eu só fiquei sabendo por meio da imprensa. Oficialmente não há nenhum registro dela. Então, ainda não posso me manifestar”, disse. A reportagem não conseguira localizar a defesa de Teixeira até a conclusão desta edição.