Gilmar entrega proposta de adoção do parlamentarismo
Presidente do TSE apresenta texto aos presidentes da Câmara e do Senado sobre novo sistema de governo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue anteontem aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo
e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.
A sugestão do presidente do TSE tem como base proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.
O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente fez, há
um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar.”
Gilmar quer aproveitar a “vocação” presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.
Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.
Gilmar foi à residência oficial de Maia anteontem para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.
A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o Estado, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato.
/ COLABOROU IGOR GADELHA