Maia e Gilmar admitem volta de doação eleitoral de empresas
Para presidentes da Câmara e do TSE, rejeição a fundo com recursos públicos reforça alternativa da doação privada
A proposta que cria um fundo público bilionário para financiar campanhas eleitorais em 2018 enfrenta resistência e terá dificuldade para ser aprovada no Congresso, avaliaram ontem participantes do Fórum Estadão – Reforma Política em Debate, evento realizado pelo Estado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes – além de parlamentares e cientistas políticos que participaram do evento –, indicaram que a retomada do financiamento empresarial se tornou uma alternativa à reserva composta majoritariamente por recursos públicos. Para Maia, “o melhor que a Câmara tem a fazer” é aprovar a criação do fundo sem vinculá-lo à receita corrente líquida e determinar como ele será abastecido. “E esperar para ver se o Senado vota a PEC do financiamento privado (de empresas). Seria mais transparente do que estarmos em silêncio sobre esse tema”, disse o deputado.
Aproposta que cria um fundo público bilionário para financiar campanhas eleitorais em 2018 enfrenta resistência e terá dificuldade para ser aprovada no Congresso, avaliaram ontem participantes do “Fórum Estadão – Reforma Política em Debate”, evento realizado pelo Estado. Parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e cientistas políticos indicaram que a retomada do financiamento empresarial se tornou uma alternativa à reserva composta majoritariamente por recursos públicos. Para Maia, “o melhor que a Câmara tem a fazer” é aprovar a criação do fundo sem vinculá-lo à Receita Corrente Líquida e determinar como ele será abastecido. “E esperar para ver se o Senado vota a PEC do financiamento privado (de pessoas jurídicas). Seria mais transparente do que estarmos em silêncio sobre esse tema.”
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relatores de propostas para alterar o sistema eleitoral nas próximas eleições, admitiram que a discussão no Congresso tem como pano de fundo o interesse dos parlamentares em preservarem seus próprios mandatos. “A única coisa que unifica o Congresso é a vontade de se reeleger”, disse Cândido. “A reforma política está sendo feita para atender aos interesses da reeleição”, afirmou Ferraço. Outro ponto polêmico do texto aprovado na comissão especial da Câmara, o chamado distritão foi alvo de críticas dos cientistas políticos. A avaliação mais comum é de que a proposta que transforma as eleições proporcionais em majoritárias nos Estados e municípios – que passam a ser considerados distritos – enfraquece os partidos políticos, diminui a representatividade popular e aumenta o “personalismo” nas eleições.