Procurador pede suspeição de ministro do STF
Segundo denúncia, senador teria favorecido siderúrgica em troca de doações; líder do governo nega e diz que ato é ‘despedida’ de Janot
Rodrigo Janot solicitou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes, relator na Corte dos habeas corpus em favor dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira.
“Deixa eu falar uma coisa para vocês: eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor.” Romero Jucá (PMDB-RR)
LÍDER DO GOVERNO NO SENADO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nas investigações da Operação Zelotes, segundo o Estado apurou. O inquérito é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski na Corte e tramita em sigilo.
Jucá era investigado, no caso que originou a denúncia, por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau em uma medida provisória, em troca de doações eleitorais. O líder do governo classificou a denúncia oferecida ao STF como “um ato de despedida do procurador-geral”.
Além dele, são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Não há detalhe sobre a acusação feita pela PGR, em razão do segredo de Justiça. Todos negam as acusações.
A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados federais também apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.
E-mails apreendidos pela força-tarefa na sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. A siderúrgica também nega as acusações.
Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes – e foi denunciado pela PGR em uma delas. Os inquéritos começaram a tramitar no ano passado, por autorização de Lewandowski. Além da Zelotes, o senador é investigado pela Procuradoria por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados por delatores da Odebrecht.
Lewandowski deve levar a denúncia à Segunda Turma do STF, que pode decidir se aceita a acusação da PGR e torna Jucá réu. O senador disse não temer a denúncia. “Deixa eu falar uma coisa para vocês: eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor”, respondeu Jucá ontem, ao sair do Palácio do Planalto. Ele informou que seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é quem responde pelo caso.
‘Flechas’.
Kakay afirmou que o inquérito não apontou indícios de prática de crimes por seu cliente. Segundo o advogado, a denúncia faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas por Janot no fim de seu mandato para mostrar resultados. “Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot”, afirmou o criminalista.
A Gerdau informou, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR. Em relação à MP 627, de 2013, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, “de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira”, de discussões sobre o tema, “lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional”.
A siderúrgica reiterou ter “rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”. Além disso, reafirmou que “está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”.