Reforma é para garantir reeleição, admite relator
Autores de propostas para alterar o sistema eleitoral criticam a preocupação de parlamentares em manter os próprios mandatos
Relatores de propostas que podem alterar o sistema eleitoral brasileiro nas próximas eleições admitiram ontem, durante o “Fórum Estadão – Reforma Política em Debate”, realizado em parceria com o Centro de Liderança Pública, que a discussão que está sendo feita no Congresso tem como pano de fundo o interesse dos parlamentares de preservarem seus próprios mandatos.
“A reforma política está sendo feita para atender aos interesses da reeleição”, disse o senador Ricardo Ferraço (PSDBES), autor, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim das coligações partidárias e a adoção da chamada cláusula de barreira. O senador concluiu que “dificilmente” o Brasil vai alcançar um sistema perfeito. “Nosso desafio é que ele dialogue com imperfeições.”
Para o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na comissão especial da Câmara, que tem como principais pontos a adoção do sistema distritão e a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais, o que une os parlamentares em torno da discussão é a intenção de garantir a reeleição. “Nós temos que ter paciência com esse Congresso. A única coisa que unifica o Congresso é a vontade de se reeleger”, disse.
O deputado avaliou que a reforma política em si não vai garantir a eleição de um parlamentar. “Não vai ser distritão, distritinho ou distrital puro que vai salvar o Congresso. Ou o Congresso se debruça sobre uma pauta da vida real das pessoas ou não vão ser esses modelos que vão salvar esse Congresso.”
Cândido afirmou que o eleitor está mais preocupado com temas como a volta do emprego e a retomada da economia. “Ou o Congresso vira a página e foca em mudanças na economia e que tragam emprego, que é o que o povo percebe. É isso que vai ser a credencial para que eu possa obter voto. Não vai ser a reforma política”, declarou.
Defensor da reforma e do distritão em 2018 como um “teste” para um sistema distrital misto nas eleições seguintes, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou os opositores às mudanças propostas. “Aqueles que têm puxadores de legenda têm defendido o modelo atual.”
‘Reforma possível’. Maia ressaltou a importância da discussão, mas disse que o texto que deve sair do Congresso será o “possível”. “A reforma política vai continuar sendo um debate importante, mas a gente não vai conseguir aprovar tudo agora. Se aprovarmos do jeito que está, teremos o debate de como regulamentar o distrital misto no País”, afirmou o deputado.
Ao falar para representantes da sociedade civil, Maia criticou a ausência de conteúdo programático na formação das coligações partidárias nas eleições brasileiras. “A formação de chapa hoje no Brasil é uma coisa completamente inorgânica, sem nenhum comprometimento com aquele partido. Hoje o candidato disputa pelo PC do B e amanhã ele pode fazer pelo DEM”, disse o parlamentar.
Ainda sobre a formação de chapa, Maia afirmou, em tom crítico, que hoje “o importante para um candidato é encontrar um caminho para ele se eleger com menos votos”.
No debate, o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, defendeu uma reforma “minimalista” para as eleições do ano que vem. “Seria salutar e ideal que a disputa de 2018 fosse marcada por regras que alterassem minimamente o jogo de forças para que a sociedade tenha oportunidade de se manifestar”, disse.
2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as alterações no sistema político-eleitoral deveriam entrar em vigor já na próxima eleição. “Estamos vivendo os últimos momentos que reflitam na eleição de 2018. Não há o que reclamar pelo fato de não termos feito até agora. O importante é que façamos algo que nos permita levar um melhor sistema político-eleitoral para o ano que vem”, disse Gilmar.