Semipresidencialismo evitaria crises políticas, avalia Gilmar Mendes

Ministro do Supremo e presidente do TSE vê presidentes cada vez mais dependentes do Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem durante discurso no “Fórum Estadão – Reforma Política em Debate” a adoção de um regime “semipresidencialista” no Brasil a partir de 2022. Para Gilmar, esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje e traria responsabilidade maior ao Congresso.

“Os presidentes são cada vez mais ‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. E por isso me parece que um semipresidencialismo seria um caminho. (...) Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, disse.

Como adiantou o Estadão/Broadcast na sexta-feira, Gilmar já entregou o texto de uma proposta de semipresidencialismo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada neste ano pelo atual ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDBSP). Gilmar também tem conversado sobre o tema com o presidente Michel Temer.

O ministro propõe que o presidente da República fique como chefe de Estado, mas com poder moderador que daria a ele poder até mesmo de dissolver o Congresso. Já o primeiroministro cuidaria das questões de governo. “Essa combinação preservaria a Presidência da República e preservaria a chefia de Estado dessas crises que nos atingem. Isso traria maior responsabilidade para o processo decisório congressual”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o presidencialismo em vigor no Brasil, no qual o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de governo e chefe de Estado, é instável. “Só dois presidentes terminaram o mandato”, afirmou, ao lembrar que, desde a redemocratização, apenas dois dos quatro presidentes brasileiros eleitos pelo voto popular conseguiram concluir o mandato: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Também presente no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta de Gilmar. “Quando o Parlamento tiver a responsabilidade de governar efetivamente, que a responsabilidade é dele, não só do Executivo, tenho certeza de que teremos um Parlamento que falará mais com a sociedade”, disse.