Fórum dos Leitores
PRIVATIZAÇÕES Insatisfeitos
A venda de estatais anunciada pelo governo Temer tem deixado insatisfeitos partidos da base que mantêm apadrinhados nessas empresas. Ou nossos políticos são os mais destemidos ou têm certeza da impunidade! A Lava Jato comendo solta, juízes decretando a prisão de políticos País afora, e os caras de pau ainda brigam por uma boquinha!
PDV furado
O Estadão noticiou (27/8, A4) o fiasco do Programa de Demissão Voluntária (PDV) da Casa da Moeda, estatal que faz parte do pacote a ser privatizado pelo governo: esperava-se que 470 funcionários aderissem ao programa, mas só 217 o fizeram. Daí eu pergunto: quanta gente cabe nesta “casinha”, meu Deus?
INFRAESTRUTURA Crédito do BB
Boa a explicação do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, sobre os R$ 50 bilhões que o banco avalia liberar para investimentos em infraestrutura. Realmente, R$ 50 bilhões para este setor vão ajudar a alavancar a economia, especialmente no emprego de mão de obra e na aquisição de materiais. Aliás, se o banco tem por volta de R$ 100 bilhões para investir em infraestrutura, nada mais justo e correto que despender metade disso na atual conjuntura econômica, o que direcionará o BNDES para o setor privado, especialmente para empresas médias e pequenas, sequiosas de se expandir. Essa distribuição de tarefas é de suma importância para o País.
JUDICIÁRIO Salários divulgados
Enquanto milhões de brasileiros então desempregados e outros tantos vivem com um salário abaixo de R$ 1 mil, viúvas de magistrados recebem valores superiores a R$ 40 mil mensais; e um técnico judiciário, por exemplo, tem remuneração da ordem de R$ 43 mil, valores que extrapolam o teto de R$ 33,7 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem poderá dar um choque neste festival de supersalários? Os salários pagos no STF, divulgados por ordem da ministra presidente Cármen Lúcia, atendem ao princípio legal básico do teto. Risível, sob todos os aspectos, crer que seus membros recebam líquido o que foi exposto. E quanto aos penduricalhos que fazem deste poder o mais bem aquinhoado da União e que, somados, ultrapassam em muito o declarado? É a inversão da afirmação de que o acessório acompanha o principal.
Embora se expresse de forma fria e até um pouco antipática, tem razão a articulista Érica Gorga (Lava Jato: custo-benefício,
quem paga e quem ganha, 29/8, A2): a Lava Jato deve fazer pressão para que os retornos pecuniários dos delitos sejam mais vultosos e mais rápidos. Isso, claro, se as instâncias judiciárias superiores o permitirem.
Não tem preço
Como contribuinte, eleitor e leitor, no que concerne aos custos e benefícios da Lava Jato, assumo a atitude do comercial daquele cartão de crédito: “Salários de policiais e procuradores: R$ 200 milhões; indenização a investidores estrangeiros: US$ 445 milhões; ver aquele político ladrão e enganador atrás das grades: não tem preço!”. Com respeito ao excelente editorial A marca da infâmia (29/8, A3), não consigo entender por que em todos os comentários que atualmente são feitos sobre a violência no Rio de Janeiro não se diz claramente quem é o maior responsável por essa calamidade: o sr. Leonel Brizola. Em seus dois mandatos como governador do Rio ele proibiu a Polícia de subir nos morros, criando em quase todos eles verdadeiras “zonas liberadas” para bandidos. O próprio editorial cita que “no final da década de 1990, a violência urbana no Rio de Janeiro parecia ter chegado ao capítulo mais sombrio (...)”. O último mandato do senhor Brizola terminou em 1994. Coincidência? Não! Somem-se a isso nossa legislação penal, que permite a impunidade, e a covardia dos governos posteriores no Rio e na União, com “operações” feitas em total desacordo com a Constituição e que se mostraram uma falácia, como aquela em que militares e policiais subiam o morro de um lado, mas deixavam o outro lado livre para que
os meliantes fugissem. Um vexame, visto pelo mundo inteiro. Quanto ao decreto presidencial que pretende pôr fim a uma reserva na Amazônia de superfície maior que a da Dinamarca, sem que os objetivos fiquem claros, se fosse um aumento de R$ 0,20 na tarifa do ônibus, as ruas do País já teriam ficado repletas de manifestantes...
Renca
O problema da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca), uma área da Amazônia rica em minerais, de 47 mil quilômetros quadrados entre os Estados do Pará e do Amapá, pode ser resolvido por meio de um ajuste entre as legislações que se referem ao subsolo e as que tratam da superfície. É comum ocorrerem jazidas num subsolo cuja superfície correspondente esteja protegida por leis ambientais como, por exemplo, o Código Florestal. O governo poderia criar uma unidade de conservação (UC) que açambarcasse o território cujo subsolo estivesse sob a égide do Código de Mineração e cuja concepção libera a lavra em zonas determinadas nos moldes das florestas nacionais norte-americanas nos Estados de Utah e Idaho. Um plano de manejo deste tipo de UC, aprovado pelo Ibama, determinaria as zonas permitidas para mineração e, ao mesmo tempo, preservaria o meio ambiente, a fauna e a flora da superfície.