MP apura contratos brasileiros em obras chavistas
Informações enviadas por chavista dissidente à procuradoria motivou mais investigações sobre contratos na Venezuela
Com base em informações dadas pela ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz, o Ministério Público Federal apura em estágio inicial contratos de empresas brasileiras na Venezuela e o destino dado a empréstimos de bancos públicos brasileiros a obras realizadas sob os governos dos presidentes Hugo Chávez e de Nicolás Maduro.
Pelo menos 11 obras a cargo da Odebrecht estão paralisadas no país, segundo a procuradoria. Uma delas é a terceira ponte sobre o Rio Orinoco, que, de acordo com o Ministério Público venezuelano, estaria pela metade. Em outras, como a segunda linha de metrô de Los Teques, cidade-satélite de Caracas, a construção está em 38%. Ainda existem obras não concluídas da Odebrecht com a PDVSA, com o Ministério de Infraestrutura e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural, entre outros.
O interesse do Ministério Público brasileiro sobre obras financiadas com recursos públicos na Venezuela aumentou depois que Ortega estimou que os contratos da Odebrecht com a Venezuela chegariam a US$ 30 bilhões por 11 obras ainda inacabadas.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que, entre 2006 e 2014, o BNDES liberou R$ 11 bilhões para empresas brasileiras com obras na Venezuela e identificou irregularidades em casos como o metrô de Caracas, que consumiu US$ 747 milhões do BNDES (cerca de R$ 2,3 bilhões).
O BNDES diz que o total de recursos repassados a empresas brasileiras foi de US$ 13,5 bilhões distribuídos em 47 projetos. Destes, 25 foram estimados em US$ 7 bilhões, dos quais US$ 2,3 bilhões já foram pagos, mas estão suspensos.
Contradição. A Odebrecht diz que o total de financiamento obtido para obras fora do País – não apenas na Venezuela – pelo BNDES, entre 2007 e 2014, é de US$ 10 bilhões. A empresa brasileira afirma que os pagamentos a autoridades venezuelanas eram feitos após as obras serem concluídas, nunca de maneira antecipada.
Ontem, a empreiteira rejeitou a acusação de Ortega de que teria pago US$ 100 milhões em propina ao número dois do chavismo, Diosdado Cabello. A Odebrecht divulgou nota rebatendo a afirmação de que a empresa realizou depósitos à empresa espanhola TSE Arietis, que teriam acabado nas mãos de Cabello. De acordo com a nota, a Odebrecht fez uma varredura em seus sistemas e não identificou nenhum pagamento.
“Após exaustiva busca nos antigos sistemas e nos depoimentos de seus ex-integrantes que colaboram com a força tarefa da Lava Jato, a Odebrecht afirma que não procede a acusação de ter pago US$ 100 milhões ao ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, e não fez nenhum pagamento neste valor, direta ou indiretamente, através de terceiros ou em seu nome, à empresa espanhola TSE Arietis, citada pela ex-procuradora da Venezuela”, afirma a nota.