IPTU da capital terá reajuste pela inflação em 2018

Administração. Três em cada dez contribuintes de São Paulo ainda terão aumento de até 10%, resultado da revisão anterior da Planta Genérica de Valores; Secretaria Municipal da Fazenda havia feito estudos para elevar os porcentuais de cobrança dos imóveis

O prefeito João Doria desistiu de atualizar a Planta Genérica de Valores do Município e anunciou que, em 2018, o IPTU de São Paulo terá a correção pela inflação. Em cerca de 70% dos imóveis, o aumento será de cerca de 3%.

A gestão João Doria (PSDB) desistiu de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade de São Paulo no próximo ano. E anunciou que o Imposto Predial e Territorial Urbano de São Paulo (IPTU) será corrigido só pela inflação de 2017 – que deve ficar em torno de 3% – para a maioria dos imóveis.

O reajuste pela inflação valerá para 70% dos contribuintes do Município. Cerca de 500 mil, 30% dos pagantes, ainda têm aumentos represados do último reajuste da PGV, em 2014. Esses terão aumento de até 10%, conforme as travas definidas em 2014 pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Ao anunciar ontem o reajuste apenas pela inflação, Doria e o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, citaram a crise econômica, que vem provocando variações atípicas nos preços dos imóveis. Falaram ainda de transformações pelas quais a cidade passará nos próximos meses – há previsão de inauguração de novas estações do metrô e de concessão de terminais de ônibus para a exploração imobiliária –, ações que resultam em valorização dos terrenos no entorno. “O momento ainda é de instabilidade dos preços, e uma mudança agora poderia não estar adequada à realidade”, defendeu Megale.

Não há estimativas sobre como a decisão afetará as contas municipais. Comparando dados de 2012, antes da última revisão da PGV (feita em 2013), com números do ano passado, após a revisão, o aumento na arrecadação do IPTU foi de 13%, em valores já corrigidos pela inflação. No último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD), a arrecadação foi de R$ 6,8 bilhões. No último da gestão Haddad, chegou a R$ 7,7 bilhões.

Polêmica. Na semana passada, o Estado revelou que a Prefeitura concluiu estudos para rever a PGV em até 43%. Também avaliava modificar a cobrança, até criando alíquotas variáveis de IPTU (hoje a cobrança fixa é de 1% do valor venal). Megale dizia então que a correção da PGV não se traduziria, necessariamente, em alta do imposto. Ele dizia que, ao enviar oficialmente os novos valores venais ao Legislativo, a Prefeitura mandaria um projeto de lei instituindo alíquotas diferenciadas. Megale também sugeria manter o sistema atual de travas, para barrar reajustes muito acima da inflação.

O argumento técnico era de que, além de balizar o IPTU, as

tabelas da PGV têm outras funções na administração municipal. Entre essas, estão determinar o valor de imóveis municipais que são alugados. Além disso, a ideia central era de colocar os valores venais em 70% dos preços de mercado – hoje, apesar de revisões nas duas últimas gestões, esse índice fica em torno de 50%. A proposta recebeu críticas do setor da construção, que alegou que a crise já aproximou esses valores.

Escolha. “Isso foi uma ação do prefeito. Ele é ligado ao meio empresarial, tem uma afinidade muito grande com os empreendedores, e isso ia afetar sobremaneira a questão de receber novos investimentos, a atração de novas empresas”, disse ontem o líder do PSDB na Câmara, vereador Aurélio Nomura. “Então houve uma conversa do prefeito com os secretários, no sentido de dizer que este não era o momento adequado de fazer isso”, acrescentou.

Nomura, porém, defendeu os estudos tocados por Megale. “Estava fazendo o que reza a lei: a atualização da PGV. Mas houve reação muito grande à divulgação,

Vídeo. Só o envio dos estudos de uma nova PGV para o Legislativo já causou forte oposição, mesmo na base de Doria. Para contornar a situação, o evento de ontem teve até a presença do presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), além dos principais líderes tucanos.

Leite disse que o anúncio colocaria fim a “fofocas” criadas na Câmara sobre aumento de impostos. “O que está sendo dito hoje é a verdade”, afirmou, referindo-se a um vídeo que passou a circular nas redes sociais, “denunciando” o reajuste. Segundo Leite, o vídeo seria de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB). O Estado procurou, mas não conseguiu contato com Cristófaro.