Gilmar prevê revisão de delações; Barroso crê em ‘independência’

Discurso de posse de Raquel Dodge na PGR, que fala em ‘harmonia’, agradou a representantes dos Três Poderes

O discurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ontem, que pregou “a harmonia entre os Poderes”, agradou a representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Crítico de procedimentos do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato e desafeto do antecessor de Raquel no cargo, Rodrigo Janot, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou ontem a fala da nova procuradorageral da República.

“Ouvi o discurso da procuradora Raquel Dodge e fiquei impressionado. Sua Excelência falou que vai dar continuidade ao trabalho de combate à corrupção, mas colocará outros temas também na agenda – a defesa dos direitos humanos, a questão da saúde, dos presos, a questão indígena. E enfatizou muito que as investigações devem ser feitas dentro dos devidos marcos legais. Acho que ela deu uma boa resposta”, disse Gilmar a jornalistas.

Questionado se Raquel deve rever acordos, o ministro do Supremo afirmou que “certamente haverá revisões”. Gilmar é um dos mais críticos à delação premiada de executivos do Grupo J&F, que tem sido questionada pela defesa do presidente Michel

Temer, alvo de segunda denúncia de Janot – pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.

“Certamente a procuradorageral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão ainda à sua disposição, de maneira natural, para certamente evitar erros e equívocos que estavam se acumulando”, disse o ministro do STF.

‘Favores’. Para o também ministro do STF Luís Roberto Barroso, Raquel vai seguir a tradição de “independência e seriedade” à frente do órgão. “Eu acho que a doutora Raquel tem uma história de vida e as pessoas, quando chegam nessas posições, elas vivem para a sua própria biografia. Elas não vivem para prestar favores. E acho que quem é alçado para um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento para autoridade que a nomeou, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade.”

Raquel foi escolhida por Temer para o comando da Procuradoria-Geral, quebrando tradição iniciada em 2003 de se dar preferência ao primeiro colocado de uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ela ficou em segundo lugar, com 587 votos, atrás do subprocurador Nicolao Dino, aliado de Janot, que encabeçou a lista com 621 votos. Dino pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano.

Questionado sobre a harmonia entre os Poderes, Barroso respondeu: “O STF opera em harmonia com os outros Poderes e julga fazendo o que é certo, justo e legítimo”.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que acredita que a nova procuradora-geral “vai atuar dentro da serenidade e rigor com que ela sempre se pautou”. Meirelles, assim como fez Temer em seu discurso na cerimônia de posse, afirmou que o País vive um momento histórico também pelo fato de Raquel ser a primeira mulher a assumir o cargo. “Ela fez um discurso institucional muito importante, definindo regras básicas no estado de direito, do papel da PGR”, afirmou.

Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Raquel será “dura, mas democrática”, e a sua posse “inicia um novo momento do País”. “Ela disse aquilo que todos nós esperávamos: que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei. Nem o presidente da República nem ninguém. Ela será dura, mas democrática.” / RAFAEL MORAES MOURA, CARLA ARAÚJO e BEATRIZ BULLA