O forte ajuste da Petros para zerar seu déficit

Para cobrir um déficit acumulado de R$ 27,7 bilhões e adequar-se aos cálculos atuariais para complementação de aposentadorias, a Petros, o fundo de seguridade dos funcionários da Petrobrás, aumentará a contribuição de associados, na ativa ou aposentados, pelo período de 18 anos. O plano de ajuste aprovado pelo conselho deliberativo da Petros prevê também que a Petrobrás, como empresa patrocinadora, contribuirá com R$ 13,7 bilhões adicionais (R$ 1,5 bilhão já no primeiro ano). O plano ainda depende de aprovação do conselho de administração da empresa.

A Petros, como outros fundos de pensão de estatais, enfrenta situação crítica, provocada por operações temerárias – a maior delas é o investimento na Eldorado Celulose, do Grupo J&F – e perdas com aplicações que, afetadas pela recessão econômica, não geraram o retorno esperado. Também decisões internas da empresa – como o programa de demissões incentivadas, que resultou na antecipação de aposentadorias e na mudança do perfil dos associados – prejudicaram os resultados da Petros.

O conselho do fundo agiu com presteza e com o rigor exigido pela situação. “Há muito a ser reavaliado na Petros”, afirmou seu presidente, Walter Mendes, “mas não dá para esperar todos os ajustes para equacionar o déficit.” Se aprovada pelo conselho de administração da Petrobrás e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, o plano deve entrar em vigor em dezembro, de modo a atender ao cronograma de regularização estabelecido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Mesmo sendo proporcional aos ganhos, o aumento imporá sacrifícios aos associados, principalmente os aposentados, que representam a maioria deles. Os aposentados que percebem R$ 10 mil ou mais terão de pagar uma contribuição de 19,2% do benefício. Para os funcionários da ativa na mesma condição, a alíquota passará a ser de 13,5% dos proventos.

Se as aplicações forem mais rentáveis nos próximos anos e os prejuízos forem reduzidos, as contribuições dos associados poderão começar a diminuir antes do prazo fixado. Mas, por enquanto, a diretoria do fundo não está contando com isso. O plano aprovado cobre o déficit de 2015 e evita que o rombo ressurja nos exercícios seguintes. “Não queremos é que o déficit aumente”, disse Mendes.