IPTU: decisão de João Doria traz alívio aos paulistanos
Quando a questão é aumento do Imposto Predial e Territoria l Urbano (IPTU), quem v ive na cidade de São Paulo está sempre preparado para o pior. Sabe que, nesta matéria, não deve esperar da autoridade pública qualquer tipo de sensibi
dificullidade em relação às
dades que a população esteja enfrentando.
Historicamente, o IPTU é elevado acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usualmente desconsiderando a rea lidade do mercado imobiliário e a renda dos cidadãos.
O Secovi-SP colabora tecnicamente nas discussões que envolvem a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que dá base ao cálculo do IPTU. Nos últimos anos, entretanto, não houve argumentos que pudessem fazer o poder público enxergar que os aumentos brutais sucessivamente aplicados penalizavam sobremaneira a coletividade.
Com a retração da economia, imóveis residenciais e comerciais passaram a ser negociados a preços menores. Ignorar ta l fato quando do cálculo do imposto, além de socia lmente injusto, poderia até ocasionar diminuição da arrecadação esperada, em função do in- cremento da inadimplência.
Por fim, alguém parou para ouvir. O secretário da Fazenda do município, Caio Megale, dialogou com os membros do Conselho Municipal de Valores Imobiliários, do qual participamos com dois representantes. E constatou as imensas distorções que a cri- se econômica tem provocado nos preços dos imóveis.
Assim, ofereceu subsídios concretos para o prefeito João Doria cumprir com serenida- de a promessa que fez assim que assumiu a Prefeitura de São Paulo: corrigir o imposto
inflação, pela em 2017, sem ampliar a alíquota ou fazer qualquer tipo de mudança no padrão de cálculo.
E como ficará a arrecadação? Quem acompanha de perto a atua l administração, sabe que está trabalhando muito para otimizar o uso do dinheiro público. Está, ainda, buscando e adotando medidas alternativas para captação de recursos, seja por concessões/privatizações, seja por ideias inovadoras, como deta lhar a lei (já aprovada) que prevê a possibilidade de concessões dos terminais de ônibus, nos quais se poderia construir apartamentos, escritórios, lojas ou hotéis, por exemplo, melhorando a mobilidade urbana.
E o que dizer da obrigatoriedade legal de rever a PGV a cada quatro anos (portanto, em 2017)? Acreditamos que cabe aos vereadores o mesmo bom senso manifestado pelo Executivo Municipal.
sacrificar Ou seja, não ainda mais a sociedade para que esta tenha condições de efetuar o pagamento do tributo.
A decisão adotada pelo Executivo é um claro exemplo dos benefícios de quem sabe aliar razão e sensibilidade.
Corrigir o IPTU pela inflação é social e economicamente justo