Arrecadação sobe e sinaliza que meta pode ser cumprida
Contas públicas. Receita com tributos surpreende em agosto, com alta de 10,7%, e dá um alívio ao caixa do governo, que prevê encerrar o ano com rombo de até R$ 159 bilhões; para economistas, crescimento ainda é frágil, mas indica trajetória de recuperação
A arrecadação federal em agosto foi de R$ 104,2 bilhões, uma alta real de 10,78% ante o mesmo mês de 2016. A reação foi puxada pelas receitas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e PIS/Cofins. O resultado indica que o governo pode fechar as contas do ano sem extrapolar o rombo previsto de R$ 159 bilhões da meta fiscal.
Depois de inúmeros reveses, a equipe econômica teve ontem sinais de que pode fechar as contas de 2017 sem extrapolar o rombo previsto de R$ 159 bilhões da meta fiscal. O respiro veio principalmente da arrecadação de tributos em agosto, que surpreendeu com alta real de 10,78% ante o mesmo mês de 2016 e um saldo de R$ 104,2 bilhões. A suspensão da liminar que impedia o leilão da Cemig foi outra boa notícia para o governo, que já prevê reduzir em pouco mais de R$ 10 bilhões o corte de recursos federais este ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contingenciamento estava fixado em R$ 45 bilhões.
O impulso na arrecadação trouxe alívio ao governo. De janeiro a julho, o saldo arrecadado foi R$ 38,5 bilhões inferior ao programado no Orçamento. Nos cálculos para chegar à nova meta fiscal, o governo havia estimado uma frustração de receitas de R$ 50 bilhões para o ano inteiro. Ou seja: 80% desse total já havia se confirmado até julho.
O resgate de cerca de R$ 6 bilhões em precatórios (depósitos judiciais feitos pela União após condenação em processos) contribuiu para a melhora da arrecadação, como destacou o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Mesmo frisando que a trajetória fiscal do País inspira preocupações, ele calcula um déficit de R$ 156,2 bilhões neste ano com o resultado de agosto – dentro da meta portanto. “Mas há um bolo de receitas atípicas. Por isso, há fragilidade”, disse.
Amparada pelo programa de parcelamento de dívidas (o Refis), pelo aumento dos impostos sobre combustíveis e pelo saque de precatórios, a arrecadação de tributos e contribuições federais foi de R$ 862,7 bilhões no acumulado do ano. O resultado de agosto foi o melhor para o mês desde 2015.
Para o economista-chefe do Banco Safra e ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawall, o resultado de agosto foi uma surpresa positiva e, aliado à perspectiva com os leilões de energia, pode dar mais segurança ao cumprimento da meta fiscal. “O resultado de agosto parece estar mais em linha com uma economia que está se recuperando”, avaliou. “O último dado disponível é sempre usado como base para se recalcular o que vem pela frente. E as receitas com tributos relacionados à atividade econômica indicam essa direção.”
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, creditou o resultado à re- cuperação da atividade econômica e chegou a dizer que a arrecadação de agosto mostrou o “rompimento da inércia recessiva”. Por isso, acrescentou, a expectativa do governo para a arrecadação de setembro é positiva. “Quando a retomada econômica está atingindo de maneira mais ampla os setores da economia podemos acreditar em uma consolidação da recuperação.”
Mas a pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, Vilma Pinto, lembrou que o desempenho de agosto – apesar de importante para a recuperação das receitas – ficou aquém do registrado no mesmo mês em momentos anteriores de saída de recessão, citando as altas em agosto de 2000 (16,6%), agosto de 2004 (17,7%) e agosto de 2009 (14,5%). “A alta de 10,78% no mês passado parece um número muito bom, mas ainda não foi tão forte como ocorreu em outras retomadas. É preciso lembrar ainda que a base de comparação atual é frágil, porque houve dois meses de agosto seguidos de retração.”
Ponderação
“É preciso lembrar ainda que a base de comparação atual é muito frágil, porque houve dois meses de agosto seguidos de retração.” Vilma Pinto
PESQUISADORA DO FGV/IBRE