CCJ aprova redução de pena para condenados
Anova lei de execuções penais aprovada ontem pela CCJ do Senado inclui uma brecha que pode beneficiar, entre outros, condenados por corrupção. Um artigo permite que negociem com o Ministério Público redução da pena ou mudança de regime caso devolvam voluntariamente o que roubaram ou reparem o dano cometido. A medida atinge condenados por crimes sem violência, “que indiquem o arrependimento posterior à sentença condenatória”. O relatório é do senador Jader Barbalho (PMDB) e segue para votação no plenário da Casa.
» Nunca! O senador nega que o artigo seja direcionado para beneficiar presos da Lava Jato. Diz que “não perderia seu tempo” escrevendo uma lei “por conta de um episódio eventual na vida dos brasileiros”, referindo-se à operação.
» Separa. Jader justifica que “no mundo todo a Justiça busca penas alternativas” e, sem exemplificar, defende que “só deve ficar recluso quem oferece risco para a sociedade”.
» Nem vi. Com Jader ausente do Senado ontem, coube a Antonio Anastasia (PSDB-MG) a leitura do texto na CCJ. A assessoria do tucano diz que ele não tem nada a ver com o conteúdo. Renan Calheiros (PMDBAL), autor do projeto, diz ignorar o texto do relator.
» Eu sou você amanhã. Assim que foi anunciada a punição para Aécio Neves, PSDB, PT e PMDB fecharam um raríssimo acordo para reagir contra a decisão do Supremo.
» Doeu. Aécio se queixou muito do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo. No julgamento, ele disse: “Já que (Aécio) não teve (gesto de grandeza de se licenciar do mandato), vamos auxiliá-lo, se porte tal como deveria se portar”.
» Não perdeu a viagem. Renan Calheiros fez discurso para criticar a decisão do STF contra Aécio Neves, mas aproveitou para dizer que Temer é menor do que a cadeira que ocupa.
» Parou, tá? O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), aproveitou reunião partidária para avisar que não aceitará mais que falem mal em público das linhas políticas defendidas pela agremiação.
» Tudo azul. Satisfeito com o resultado do leilão da Cemig e dos blocos de petróleo e gás, Michel Temer já aposta que a reação da economia deve fazer baixar os juros a 7% até o fim do ano.
» Dava sim. Integrantes da bancada mineira acham que o governador Fernando Pimentel (PT) não atuou com afinco para tentar reverter a decisão do Palácio do Planalto de leiloar quatro usinas da Cemig.
» Mudou. Raquel Dodge começou a publicar sua agenda no site da PGR. Algo que Janot não fazia.
» Trabalhando. Cotado para relatar a 2.ª denúncia contra Temer na CCJ, Evandro Gussi (PV-SP) já se reúne com sua equipe jurídica para analisar a peça.
» Deixa comigo. Ele garante que fará uma avaliação técnica, mas também política da acusação. E que levará em conta o peso que a admissibilidade terá para a estabilidade do País.
» Oi, sumido. O deputado Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel, o homem das malas com R$ 51 milhões, reapareceu na reunião de ontem da Executiva nacional do PMDB.
COM ANA POMPEU