Câmara quer aumentar fundo público eleitoral
Relator Vicente Cândido vai incluir novas fontes de recursos para chegar a R$ 2 bilhões, R$ 300 milhões mais que o aprovado por senadores
Sem consenso em torno do projeto aprovado no Senado, a Câmara fará na próxima semana uma última tentativa de criar um fundo público de campanha e garantir recursos para as eleições de 2018. Para ter validade no próximo ano, as novas regras precisam ser aprovadas e publicadas até 7 de outubro.
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), tenta costurar de última hora um novo texto que agrade a deputados e senadores. O texto de Cândido vai incluir mais fontes de recursos para o fundo, que, segundo ele, deve chegar a aproximadamente R$ 2 bilhões – o do Senado era de R$ 1,7 bilhão.
Além das sugestões do Sena- do, de usar 30% das emendas de bancadas e os recursos que, teoricamente, seriam arrecadados com o fim da propaganda eleitoral no rádio e na TV em anos não eleitorais, o texto de Vicente também inclui parte do dinheiro destinado ao funcionamento das fundações dos partidos e de despesas de custeio do Congresso. A ideia é votar a nova versão do projeto já na próxima segunda-feira no plenário da Câmara para que o Senado também tenha tempo de analisar a proposta antes da data limite para que as mudanças já passem a valer em 2018, 7 de outubro.
Na última quarta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que, se o novo projeto não for aprovado pelas duas Casas na próxima semana, o caminho será inflar o Fundo Partidário, previsto em cer- ca de R$ 1 bilhão em 2018, para financiar as campanhas. “Ou você vai criar o fundo, ou vai ampliar o Fundo Partidário, dentro do Orçamento. E aí você vai falar de forma concreta e transparente de onde você vai tirar os recursos para financiar as eleições do ano que vem”.
Teto. Ontem, Vicente Cândido também afirmou que estuda incluir em seu projeto um teto para o fundo público, para evitar críticas de que o valor destinado às campanhas pode ser bem maior do que o previsto.
“O texto do Senado nascia com um piso, mas há clamor aqui na Casa para que se tenha um teto. Eu gostaria de incluir isso no texto, mas não sei se consigo maioria. Esse é um ponto sensível, que vai ser discutido até semana que vem”, disse.
Sem acordo. Anteontem, os deputados aprovaram a proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de desempenho aos partidos, mas não chegaram a um acordo e optaram por não votar o texto do Senado. Entre os pontos que não agradaram aos deputados estava a composição do fundo, as regras para distribuição dos recursos entre os partidos e um dispositivo que limitava o uso do Fundo Partidário, já previsto no Orçamento, para financiar apenas campanhas de candidatos a cargos majoritários (presidente,
governador, senador e prefeito).
Segundo Vicente Cândido, além de alterar esses pontos, ele também vai incluir outras propostas no texto, como teto para gastos de campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a divulgações de pesquisas eleitorais.