Medidas do STF mudam composição do Congresso
Na próxima quarta-feira, o Supremo vai decidir se submete ao crivo da Câmara e do Senado medidas cautelares contra parlamentares. O debate, contudo, deve ser ampliado. Alguns ministros concordam com o Congresso de que a Corte não pode afastar parlamentar do mandato. Além de não haver previsão constitucional, argumentam que a medida interfere na representatividade dos Estados no Legislativo. O caso de Aécio Neves é um exemplo. Enquanto ele estiver afastado do mandato, Minas só terá dois votos no Senado. O suplente não assume.
E o eleitor? Considerando que cerca de 40% do Congresso é alvo de inquérito, o STF poderia tirar do mandato 238 parlamentares, alterando sua composição.
Bons conselheiros. O presidente Michel Temer ficou em dúvida sobre se deveria vetar o artigo do projeto da reforma política que poderia levar à censura nas redes sociais. Foi convencido por ministros de que só ganharia com o veto.
Campo minado. Além do trecho da reforma política que previa censura na internet, outros 42 projetos da Câmara preocupam as entidades que trabalham com direitos na rede. Avaliam que terão impacto negativo nos direitos digitais.
Tem de tudo. Há desde multa para quem divulgar informação falsa ou incompleta nas redes sociais até criminalização do autor.
Força-tarefa. O relator da 2.ª denúncia contra Temer, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pediu ajuda ao corpo técnico da CCJ e da Mesa Diretora para fazer a análise jurídica da peça. A Câmara colocou à disposição seis servidores.
Goleiro. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), passou a última semana tirando jabutis da árvore. Partiu dele a operação para retirar as polêmicas da MP do Refis e da reforma política.
Diário. Enquanto Eduardo Cunha tem oscilação de humor na prisão, Antonio Palocci não muda de temperamento. Médico de formação, o comportamento do ex-petista é comparado ao de um cirurgião que não treme a mão na cirurgia.
Socorro. Os Correios depositaram R$ 90 milhões na conta do Postalis na sexta. O dinheiro está parado na conta corrente à espera do interventor, que só chega a Brasília na quarta, 11.
A cada dia parado, o Postalis perde cerca de R$ 30 mil só com o valor não aplicado. Outros recursos que poderiam ser resgatados ou reaplicados também estão sem movimentação.
Indicado pela Previc, Walter de Carvalho Parente é interventor no Postalis e em mais três fundos.
Já é demais. Enquanto Michel Temer recebeu o título de cidadão paraense da Assembleia estadual e o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), o de cidadão belenense, a Câmara de Vereadores de Belém negou a honraria ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Paz. Depois de irritar o Senado ao defender as medidas contra Aécio Neves (PSDB), o ministro Luiz Fux estendeu a bandeira branca. Avisou a senadores que não é contra a Casa.