Dinheiro da Lei Piva está garantido

A principal fonte de renda do Comitê Olímpico do Brasil é via Lei Agnelo/Piva, que prevê que 1,7% do valor arrecadado com loterias federais seja repassado à entidade. De acordo com o Ministério do Esporte, a decisão do COI de afastar Carlos Arthur Nuzman e suspender o COB não afeta de nenhuma maneira essa transferência de recursos.

Neste ano a quantia obtida foi de R$ 210,5 milhões. O montante é dividido entre as confederações e projetos que visam a preparação e o planejamento para os Jogos Olímpicos de Inverno e Verão (veja a arte ao lado).

“As regras de transferência de recursos públicos a entidades esportivas estão descritas na Lei Pelé. Apenas após descumprimento de tais determinações a entidade seria impedida de recebê-los”, informou o ministério em nota oficial.

No entanto, uma ameaça financeira real foi enviada à Câmara dos Deputados: o governo federal fez uma proposta para a Lei Orçamentária Anual que prevê redução de 87% na comparação com a verba deste ano. Sobre isso, o ministério alega que trabalha junto ao Parlamento para que as ações de apoio ao esporte de alto rendimento não sejam comprometidas em 2018 e prevê crescimento nas arrecadações. “O cenário econômico mostra claros sinais de recuperação, com aumento da arrecadação, o que permite projetar um orçamento ainda maior.”