Acerto de Contas
Processo. De acordo com procuradores, irmãos teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões com compra de dólar no mercado futuro e a termo, além de terem deixado de perder R$ 138 milhões com venda de ações; pena pode chegar a 13 anos para Joesley e a 18 para Wes
MPF denuncia irmãos Batista por insider trading
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informação privilegiada ( insider trading) e manipulação do mercado. A denúncia foi encaminhada à 6.ª Vara Federal de São Paulo e é resultado da Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, que apura se houve uso indevido de informações por parte das empresas JBS Participações e FB Participações no mercado financeiro.
Em entrevista coletiva, os procuradores Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre afirmaram que os irmãos teriam lucrado cerca de R$ 100 milhões com compra de dólar no mercado futuro e a termo, além de terem deixado de perder R$ 138 milhões com o processo de venda e recompra de ações da JBS, às vésperas da divulgação da delação dos empresários.
“Sabendo que quando viessem à tona as delações haveria alteração no mercado financei- ro, eles passaram a vender e a recomprar ações, para que não caísse muito. Paralelamente fizeram compras de contratos futuros de dólar”, disse Thaméa sobre ações que foram realizadas pelos irmãos dias antes da divulgação das delações, no dia 17 de maio. “Ficou bastante comprovado que saberiam que viria um abalo no mercado”, disse Nobre. “Eles (Batistas) são pessoas que trabalham na área e que entendem perfeitamente como funciona o mercado e manipularam para seus interesses”, afirmou o procurador.
Os crimes, segundo os procuradores, foram praticados durante o acordo de delação premiada. “Fazer um acordo para lucrar com a Justiça não é um bom negócio”, disse Thaméa. “Ficou bem claro que foi a certeza de impunidade que os levou a praticar essa conduta”.
Pena. De acordo com os procuradores, os irmãos podem ser condenados a pagar multa que pode chegar a três vezes o ganho. Sobre as penas, afirmaram, Wesley pode pegar 18 anos de prisão e Joesley, 13, dependendo dos critérios do juiz que julgar o caso. “Eles surfaram na onda de uma delação premiada para levarem vantagens dos cofres públicos, por isso a prisão preventiva é necessária. Nada nos garante que em liberdade não vão voltar a fazer a prática”, disse Nobre.
Segundo Nobre e Thaméa, a denúncia de insider trading começou com o monitoramento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que, a partir dis- so, o MPF iniciou as investigações com levantamento de documentações e entrevistas inclusive com funcionários das empresas dos irmãos. Segundo Nobre, os empregados chegaram a afirmar que as movimentações foram atípicas de fato. “Não era comum compras (de dólar) no fim da tarde”, disse o procurador sobre comentários destes funcionários.
As ordens de venda das ações, conforme a denúncia, ocorreram entre 31 de março e 17 de maio e partiram de Joesley, via FB Participações e recompra partiu de Wesley, via JBS.
Histórico. Joesley foi preso em 11 de setembro, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de violação de sua própria delação premiada. Wesley foi preso dois dias depois, sob suspeita de ter praticado crime de insider trading.
O relatório final da PF na Tendão de Aquiles foi entregue ao Ministério Público Federal. Segundo o documento, com a assinatura do compromisso de delação premiada, os irmãos tiveram a certeza de que aquele documento “era impactante” e a informação poderia ser utilizada no mercado.
Procurada, a defesa de Joesley e Wesley Batista reafirmou a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, “amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade”.
Impunidade “Fazer um acordo para lucrar com a Justiça não é um bom negócio. Ficou bem claro que foi a certeza de impunidade que os levou a praticar essa conduta.” Thaméa Danelon PROCURADORA