Tribunal militar condena ex-soldado por ofensas a colegas

Homem fez sátira de música nas redes sociais como provocação; STM entendeu que houve crime de injúria

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, na última quinta-feira, 5, pelo crime de injúria, o ex-soldado fuzileiro naval Bruno Glauco de Melo e Silva por postagens ofensivas contra colegas na rede social Facebook e em outro site, feitas em 2013.

O soldado servia no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador. Em diversas postagens, ele fez uma paródia da música Esse cara sou eu, do cantor Roberto Carlos, com uma série de ofensas pessoais a seus colegas militares. Também os satirizou, em outro site, com cenas do filme alemão A Queda – As Últimas Horas de Hitler, de 2004.

Em sua defesa, feita por ele próprio, agora advogado, o exfuzileiro naval disse que não teve a intenção de ofender os militares, que não quis que “o teor postado chegasse ao conhecimento dos ofendidos”, e que foi “inconsequente em postar as fotos e a música”. Na primeira instância da Justiça Militar, em Salvador, o Conselho Permanente de Justiça o condenou a um mês e 17 dias de detenção, com o benefício da suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, e o direito de apelar em liberdade.

No recurso ao STM, o ex-soldado argumentou que a capitulação de injúria, do Código Penal Militar, estaria incorreta. Poderia haver, em tese, o crime de difamação, argumentou. O relator do processo, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, arguiu que ficou caracterizado, “sem sombra de dúvida”, o crime de injúria.

“A simples afirmação de que tudo não passou de uma brincadeira não é suficiente para afastar a tipicidade do delito”, afirmou o relator. “Não há dúvida de que o ato de elaborar uma paródia é jocoso. Porém, a paródia e as legendas do filme serviram como um meio para a injúria, que teve reflexo na vida da caserna, principalmente quanto à hierarquia e à disciplina, além de atingir a honra dos indivíduos”, completou Góes.