Gilmar e Aécio se falaram em dia de decisão no STF
Investigadores destacam coincidência entre data de chamadas e decisão favorável a tucano; ministro diz que contatos foram institucionais
• Relatório da PF mostra que Gilmar Mendes e Aécio Neves conversaram por telefone em 25 de abril, mesmo dia em que o ministro do STF concedeu decisão favorável ao senador, suspendendo interrogatório ao qual o tucano seria submetido. Não é possível dizer se as chamadas fazem referência à decisão.
Acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo GILMAR MENDES MINISTRO DO STF
Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período de 16 de março a 13 de maio deste ano. Segundo o documento, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa,” ocorreram em 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar deferiu monocraticamente requerimento do senador para suspender interrogatório que o tucano teria no dia seguinte na PF.
Os investigadores fizeram a ressalva de que não é possível dizer que as ligações feitas em 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.
De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio, teriam sido 38 chamadas com um aparelho e cinco com outro, naquele período de tempo. Das 43, 20 não teriam sido completadas – aparecem com duração zerada. Outras 23 tiveram duração que variou entre alguns segundos e oito minutos.
Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório disse que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.
A PF destacou que Gilmar é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte. “Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório en- caminhado ao Supremo como parte das análises realizadas na Operação Patmos.
O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio, e pontuou que houve troca de mensagens entre o tucano e Joesley. Segundo a PF, o conteúdo não está disponível.
Defesas. Em nota, Gilmar, que também é presidente do Tribu- nal Superior Eleitoral (TSE), informou que manteve contato pelo celular com Aécio para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade. “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esclarece que manteve contato constante, desde o início de sua gestão, com todos os presidentes de partidos políticos para tratar da reforma política. Os encontros e as conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”, disse o texto.
“Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, até mesmo em palestras, seminários, artigos e entrevistas”, completou a nota.
A defesa do tucano também disse que o tema dos diálogos era a reforma política. “O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contatos com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foi completada, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio Neves.
Toron destacou que a decisão de Gilmar que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de uma petição protocolada pelos advogados do tucano, de acordo com a Súmula 14 do STF.