Pnad mostra salto do trabalho por conta própria

Tem sido considerável o impacto da regulamentação do trabalho por conta própria em todos os setores de atividade durante a crise econômica, com aumento de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Simples Nacional como Microempreendedor Individual (MEI) ou como sociedade limitada. Dados recentes da Síntese da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do IBGE, revelam que 530 mil trabalhadores obtiveram o registro como CNPJ entre 2014 e 2016, praticamente a metade dos que foram levados a migrar para o trabalho por conta própria no período.

Para os desempregados ou para aqueles que procuram ingressar no mercado ou com vocação para empreender, o fato de poder operar legal- mente e emitir nota fiscal contribui para ampliar sua clientela. Além disso, essas empresas podem manter em dia o pagamento de seus impostos por meio de uma só guia no Supersimples e fazer a contribuição previdenciária para garantir sua aposentadoria.

Trata-se também de um passo importante para conter a informalidade, embora as condições de trabalho, especialmente das MEIs, sejam muitas vezes precárias, ficando na dependência de encomendas. Presume-se que seu número possa diminuir à medida que os níveis de emprego em geral forem melhorando.

Bem a propósito, a Pnad Contínua dá a impressão de que a elevação do trabalho formal nas empresas pode vir a depender mais daquelas de pequeno porte (com um a cinco funcionários), que hoje já são responsáveis por 50,1% dos empregos totais, um avanço significativo em relação a 2014 (46,6%). Paralelamente, a proporção de trabalhadores nas empresas maiores (51 funcionários ou mais) caiu de 30,5%, em 2014, para 26%, em 2016.

Isso é atribuído à redução drástica da produção industrial durante a crise, com conhecidos reflexos sobre o emprego. Com a crescente globalização e a automação de processos de produção, é possível que, mesmo com uma recuperação mais vigorosa do ritmo de atividade econômica, os níveis de ocupação na indústria dificilmente superarão os números verificados antes da crise.

O País também mudou sob outro aspecto. Com o desaquecimento da indústria, a fatia de trabalhadores sindicalizados também encolheu, passando de 13,6% do total de assalariados, em 2012, para 12,1%, em 2016.