Justiça reabre briga entre Samsung e Apple
Disputa, que durou 6 anos em tribunais dos EUA, será julgada de novo; caso analisa uso de patentes do iPhone por sul-coreana
Uma juíza norte-americana decidiu que um novo julgamento será necessário para determinar quanto a sul-coreana Samsung deve pagar à Apple por copiar a aparência do iPhone em smartphones da linha Galaxy. O caso, que se arrastou por mais de seis anos nas cortes, pode ter um novo final, além de causar impacto no restante da indústria de tecnologia.
A ordem foi expedida pela juí- za Lucy Koh, de São Francisco, no último domingo, dez meses depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos definiu uma multa de US$ 399 milhões contra a Samsung por imitar a aparência do iPhone no modelo Galaxy e em outros dispositivos. Entre os elementos patenteados pela Apple estão a frente retangular preta do aparelho, os cantos em curva e uma grade colorida de ícones para programas e aplicativos.
Empresas como Facebook e Google disseram que uma vitória da Apple no caso poderia abrir o precedente para que donos de patentes iniciem processos milionários a respeito de funcionalidades muito caras para serem desenvolvidas.
Entendimento. A Suprema Corte afirmou que a decisão anterior foi baseada em partes do dispositivo que infringiriam patentes, e não no dispositivo completo.
Em sua ordem, Koh disse que as instruções ao júri, no julgamento anterior, “não refletiram a lei com precisão” e podem ter prejudicado a Samsung. As instruções teriam impedido os jurados de considerar se alguma infração abrangia somente parte do telefone.
A multa faz parte de um pagamento de US$ 548 milhões que a Samsung fez à Apple em dezembro de 2015. A decisão de Koh é um revés para a Apple. No entendimento da empresa, o caso estava encerrado e ela não corria risco de ter de devolver os US$ 399 milhões que havia recebido.
A Apple não respondeu a pedidos de comentários feitos pela agência de notícias Reuters ontem. Já a Samsung afirmou, em um comunicado, ter recebido com satisfação a solicitação da revisão do caso.