Harmônicos?
A Constituição “cidadã” de 1988, como a denominou Ulysses Guimarães, reza em seu artigo 2.º que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Vamos examinar como essa disposição constitucional está sendo respeitada. O Estadão noticia em sua edição de sábado (A4): Pauta do STF evita ações que afetam a Lava Jato. Ou seja, o Poder Judiciário, por sua maior autoridade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atua no sentido de preservar essa redentora operação. Já o Poder Legislativo, por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados (A14), dá prioridade à chamada lei de abuso de autoridade, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Casa “vai analisar o fim do foro” privilegiado, “temas que podem afetar diretamente as in- vestigações envolvendo políticos”, ou seja, que certamente vão facilitar a continuação da impunidade no nosso país. Enquanto isso, o Poder Executivo, em sua situação quase terminal, observando a harmonia ( sic) dessa “melodia” tenta corrigir, lembrando que “os desafinados também têm coração”... É um verdadeiro Samba do Crioulo Doido. E os temas de interesse nacional, como as reformas da Previdência e tributária, são relegados ao esquecimento. Estamos chegando ao fim da linha!
JOSÉ CLAUDIO MARMO RIZZO jcmrizzo@uol.com.br São Paulo