Impasse sobre valores adia acordo entre bancos e poupadores

Encontro na AGU sobre o ressarcimento por perdas com planos econômicos terminou sem acerto; caso pode parar no STF

Bancos e representantes dos poupadores estão mais longe de um acordo a respeito do ressarcimento das perdas provocadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Ontem, as duas partes se reuniram na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, mas divergiram sobre os valores a serem pagos aos poupadores que tiveram suas aplicações congeladas.

O Estadão/Broadcast apurou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou uma proposta “muito distante” do que defendem os representantes dos poupadores, que acei- tam desconto de 15% a 20% sobre os montantes devidos pelos bancos, dependendo da categoria em que a ação está enquadrada. Esse parâmetro tem como referência acordos menores fechados pelos bancos na Justiça, nos últimos anos.

Três fontes ouvidas pela reportagem disseram que o principal motivo para o impasse foi a distância entre o que querem os poupadores e o que foi apresentado pelos bancos. Um delas disse que o encontro “foi um balde de água fria” – para ela, diminuíram as chances de um acordo.

As partes apresentarão contrapropostas sobre os valores. Conforme uma fonte, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que tem intermediado as conversas, pediu que as partes “refletissem” em relação aos números e voltassem a conversar. Novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira.

Um dos pontos do possível acordo, no entanto, já está fechado: o escalonamento do pagamento. A intenção é estabelecer um cronograma de pagamentos em parcelas, de acordo com o montante a ser recebido pelo poupador.

Na semana passada, o discurso era de que um acordo estaria próximo – algo que, agora, parece estar mais distante. Se um acordo não for fechado, restará ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a questão, que se arrasta há décadas por várias instâncias da Justiça.

Desde o ano passado, a AGU vem intermediando as conversas entre representantes de poupadores e bancos. As ações reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II. No início de setembro, falava-se que o valor do acordo poderia ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões.