MT busca R$ 1,5 bi com concessão de rodovias
Programa deve incluir total de 3.125 km de estradas para impulsionar escoamento de grãos do Estado; primeiro edital deve sair ainda este mês
O governo de Mato Grosso busca investimentos privados de cerca de R$ 1,5 bilhão na primeira fase de um programa de concessões para a construção e a operação de estradas na maior região produtora de grãos do País.
O Estado vai conceder um total de 3.125 km de rodovias até o fim do ano que vem. A primeira fase abrange 525 km, divididos em três trechos nas regiões de Alto Araguaia, Alta Floresta e Tangará da Serra. Os concorrentes pelas licenças terão de se comprometer a investimentos adicionais de R$ 1,6 bilhão a serem feitos ao longo de 30 anos na conservação da malha.
“A infraestrutura é o maior obstáculo para o desenvolvimento do Centro-Oeste, precisa diminuir o gargalo. Não há recursos sobrando no Estado ou na União, mas temos de criar uma alternativa”, diz o governador Pedro Taques (PSDB).
Sem dinheiro em caixa para tocar as obras por conta própria, o governo aposta em um modelo de outorga com taxa de retorno pouco acima da Selic. A concessão das estradas estaduais é considerada estratégica pelo governo de Mato Grosso, maior produtor de soja, milho e algodão do Brasil.
O Estado teve crescimento exponencial de 11% ao ano da produção agrícola no período de 1990 a 2017. “Ainda tem potencial para aumentar a produção no futuro”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
“Em algumas regiões do interior, terras férteis não são cultivadas por falta de infraestrutura. O produtor não se dispõe a expandir a fronteira agrícola se ele não tiver boas estradas para poder escoar a produção.”
No ano passado, o custo de transportar soja de Mato Grosso para a China, pelo Porto de Santos, foi de US$ 92,12 a tonelada, segundo relatório do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Saindo dos Estados Unidos, a mesma tonelada tinha custo médio de US$ 64.
Segundo o secretário, o edital com a primeira fase do projeto de concessões deve ser lançado ainda em novembro e, com grandes empresas investigadas pela Lava Jato, deve atrair interessados de médio porte. “Temos o exemplo negativo da BR-163 aqui no Estado, em que o modelo de concessão foi feito por menor tarifa e dependia de crédito subsidiado. Estamos propondo uma alternativa.”