Para receber R$ 61 mil, ministra cita escravidão
Aministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) apresentou ao governo pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria R$ 61,4 mil brutos, informa a Coluna do Estadão. Ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil e sua situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”.
Aministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
» Sobra pouco. Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abateteto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.
» Ops. Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda comete um deslize. Ela diz que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353.
» Com a palavra. Procurada durante todo o dia de ontem para comentar o assunto, a ministra disse, por nota, que “não vai se pronunciar a respeito”. Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.
» Argumentos. No documento, Luislinda diz que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”.
» Definição. O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.
» Benefícios. Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.
» É histórico. Nas terras onde o Plano Piloto foi construído, o último registro de trabalho escravo foi no século XIX. A região, onde está a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes pertencia a Goiás.
» Alvo. Após a demissão da secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que criticou as mudanças nos critérios para fiscalizar o trabalho escravo, o Planalto mira o secretário de Inspeção do Trabalho, João Paulo Machado, que fez as mesmas críticas em reuniões internas.
» Vai ficando. Interlocutores do governo dizem que o ministro Torquato Jardim, Justiça, só não será demitido, após dizer que comandantes da PM do Rio são sócios do crime organizado, pela dificuldade em encontrar quem o substitua. » Fechou. As agências Nova S/B e Lua, que já tinham contrato com a Prefeitura de São Paulo, vão manter a conta na gestão João Doria. A licitação foi homologada ontem. O contrato é de R$ 100 milhões.
» Herança. O processo de licitação foi iniciado na gestão de Fernando Haddad (PT), que definiu o valor. No governo dele o contrato era de R$ 70 milhões.
» De todos. Candidato à presidência do PSDB, o governador Marconi Perillo diz ter apoio do ex-presidente FHC. Seu adversário, Tasso Jereissati, também.
COM NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA.