Ministro pede respeito a direitos humanos em Redação.
Mesmo com decisão judicial que derruba norma para a Redação, ministro recomenda seguir a regra; prova começa neste domingo
O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou ontem que os candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) no próximo domingo respeitem os direitos humanos no teste de Redação. Liminar concedida pela Justiça Federal na semana passada impede que os textos que violem os direitos humanos sejam anulados, como prevê o edital da prova. Até ontem, 6,731 milhões de candidatos haviam confirmado a inscrição.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não foi notificado da decisão e vai recorrer. “O respeito aos direitos humanos é um pressuposto democrático”, disse Mendonça Filho. A liminar foi obtida pelo Movimento Escola Sem Partido, que reclamava de cerceamento à liberdade de expressão.
Há ainda um longo caminho
até se chegar a um desfecho sobre o tema, diz a assessoria jurídica do MEC. Enquanto a pas- ta não for notificada, vale a norma do edital. O candidato que desrespeitar os direitos humanos terá zero na Redação e, além disso, desconto de 20% na nota geral. A discussão sobre o tema deve se arrastar até a decisão final, que pode ocorrer mesmo após a correção das provas.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, também recomendou ontem que candidatos sigam o edital. “Os critérios de correção foram estabelecidos desde a criação do Enem e foram festejados pelos professores da Língua Portuguesa. Como educadora e cidadã recomendo não só que candidatos reproduzam no texto o respeito aos direitos humanos como o façam na vida”, afirmou.
Logística. Pela primeira vez, o Enem será aplicado em dois domingos. A mudança foi feita em reação a uma consulta pública, em janeiro. “Foi uma das principais reivindicações”, disse Mendonça Filho. Apesar das alterações, o custo da prova deste ano será menor do que em 2016, segundo o MEC. O valor per capita nesta edição é de R$ 87,54. No ano passado, era de R$ 90,64.
Até ontem, 70,4% dos participantes haviam acessado o cartão de prova e já sabiam o local do exame. Maria Inês recomendou que todos tenham conhecimento antecipado do local para calcular o tempo de percurso.
Neste ano, o MEC reforçou o esquema de segurança. Serão colocados detectores de ponto eletrônico – mecanismos usados por fraudadores para transmitir as respostas das provas para candidatos. Tais sistemas estarão presentes em locais de exame de todas as regiões.
Detectores de metal também serão instalados, a exemplo do que já foi realizado em 2016. A proporção, no entanto, é menor, o que pode reduzir a espera para a entrada no local de prova. Será instalado um detector para cada 100 candidatos.
Nesta semana, as polícias civis de Goiás e do Distrito Federal prenderam seis membros de uma quadrilha que planejava fraudar a prova.