Só um banco faz proposta para o Rio
Sem concorrência, BNP Paribas vence licitação para emprestar R$ 2,9 bilhões ao Estado, com garantia da Cedae
Em grave crise financeira, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu um empréstimo adicional de R$ 2,9 bilhões com o banco francês BNP Paribas. A instituição venceu ontem a licitação, após apresentar a única proposta em leilão feito pelo governo fluminense. O Rio pagará juros de 10,6% ao ano, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, o que dará R$ 1 bilhão de custo financeiro durante os três anos de prazo do financiamento, conforme cálculo feito pela reportagem.
O empréstimo, previsto no plano de recuperação fiscal firmado com o governo federal em setembro, é fundamental para pôr em dia o R$ 1,7 bilhão que o Estado deve aos seus servidores ativos e inativos, incluindo o 13.º salário de 2016 e parte dos vencimentos de agosto e setembro. Barbosa espera contratar o crédito em duas semanas.
Como não houve concorrência, o BNP Paribas levou a licitação a oferecer juros de 145,7626% do CDI – a taxa de juros interbancária, cobrada nas operações entre as instituições financeiras e que costuma seguir de perto a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 7,5% ao ano. Procurada para comentar a licitação, a assessoria de imprensa do BNP Paribas não retornou os contatos.
Apesar da falta de participação de outros bancos, Barbosa comemorou o resultado. “Conversamos com todos os bancos possíveis. Agora, (a participação) fica a critério deles. Foi um sucesso porque tive uma proposta.”
O secretário espera que os recursos entrem no caixa do Estado ainda em novembro. Uma parte de R$ 2 bilhões entrará imediatamente. Os R$ 900 milhões restantes chegarão em até 60 dias. A expectativa de Barbosa é que, pagando os salários atrasados, o governo consiga pôr em dia o fluxo de pagamentos aos servidores, incluindo o 13.º salário de 2017.
Conforme o plano de recuperação fiscal, o empréstimo terá garantia da União, que exigiu do Rio, como contragarantia, as ações da Cedae, a companhia estadual de águas e esgoto, após sua privatização. O processo de venda da estatal está sendo definido pelo BNDES. O Estado usará os recursos da venda para quitar a dívida com o BNP Paribas.