Conselho aprova apoio a plano de recuperação da Oi
Tanure, um dos principais acionistas da operadora, reforçou arsenal para colocar de pé proposta que contraria diretoria e credores mais relevantes
O empresário Nelson Tanure, acionista mais influente da Oi, reforçou neste feriado seu arsenal para tentar colocar de pé o plano de recuperação judicial da empresa apresentado em outubro. A proposta contraria a diretoria e os credores mais relevantes, incluindo o governo federal.
Na manhã de ontem, a Oi informou que seu conselho de administração – onde a maioria dos membros apoia Tanure – aprovou uma nova versão do plano de apoio de recuperação judicial (Plan Support Agreement - “PSA”). Além disso, rejeitou uma proposta alternativa de recuperação para a operadora enviada por Moelis, G5 e FTI Consulting, representantes do maior grupo de detentores de títulos internacionais, os chamados bondholders.
O PSA é uma espécie de préacordo de adesão ao plano de recuperação da Oi. Os credores que assinarem o papel terão de votar a favor do plano na assembleia de 10 de novembro, além de assumir o compromisso de participar da injeção de recursos na operadora.
O plano prevê a capitalização de R$ 9 bilhões, sendo R$ 3 bilhões em conversão de dívidas e R$ 6 bilhões em novos aportes divididos entre bondholders (R$ 3,5 bilhões) e acionistas (R$ 2,5 bilhões). A nova versão do PSA deve ser protocolada na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro amanhã, e a expectativa de fontes ligadas ao grupo de Tanure é que haja adesão e assinatura de credores no começo da semana.
O documento sofreu algumas alterações, segundo fontes. Uma das mudanças é que o PSA adota termos genéricos para o tratamento de dívidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – tema de maior conflito com o governo. Isso permitiria à Oi acomodar soluções que o governo venha a propor para o encaminhamento das dívidas públicas.
Outra novidade do PSA é que, se houver proposta mais vantajosa, a Oi pode romper o documento, mantendo termos econômicos equivalentes para os credores que já tiverem assinado o pré-acordo. Também estaria previsto o pagamento de multa pelo distrato.
Também está previsto que, se o plano de recuperação judicial não for aprovado na assembleia geral de credores, o PSA não entrará em vigência. Por fim, se a aprovação do plano atrasar, o PSA morre, pois tem validade até 31 de dezembro.
Apesar das mudanças, o problema do documento continua o mesmo: ele prevê o pagamento de comissões aos credores como contrapartida ao compromisso de participação no aumento de capital. Esse “seguro” poderia chegar a R$ 700 milhões, deixando o caixa da empresa desabastecido, cenário que desagrada a atual diretoria e o governo federal, que apontam o comprometimento de recursos da Oi para fazer frente aos investimentos futuros, bem como para honrar outras dívidas.
Para contornar as divergências enfrentadas até aqui com a diretoria, a outra jogada de Tanure foi aprovar a nomeação de dois novos diretores estatutários na Oi. Esses executivos podem assinar o PSA com credores, ainda que os demais diretores discordem dos termos.
Planos alternativos. A Oi também informou na manhã de ontem que rejeitou proposta encaminhada por Moelis, G5 e FTI. Conforme o Broadcast apurou, o acordo previa o aporte de até R$ 4 bilhões pelos bondholders e determinava a entrega de 88% do capital da companhia em troca das dívidas. Os passivos da tele com esse grupo de credores chega a R$ 32 bilhões.
O conselho de administração da Oi criticou os termos propostos pelos bondholders e sinalizou que não aceitará planos alternativos. Segundo fontes, o plano foi descartado sob o argumento de que não trazia proposta firme e vinculante. Além disso, permitiria aos proponentes o direito de manter disputas judiciais contra a Oi e/ou contra administradores da Oi, mesmo que a companhia aceitasse os termos.