MPF denuncia 32 por desvios na Lei Rouanet

A Procuradoria da República em São Paulo apresentou denúncia à 3.ª Vara Federal Criminal, na Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet. São 32 acusados por rombo de R$ 21 milhões.

O Grupo Bellini, principal alvo da Boca Livre, teve seus executivos acusados pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. O Ministério Público Federal sustenta que o grupo simulava a execução de projetos culturais. A Procuradoria pede que as empresas que teriam se beneficiado do esquema sejam proibidas de contratar com o poder público e receber aportes via Lei Rouanet.

“Não estamos diante de uma mera sonegação fiscal. Eles contribuíram com o Grupo Bellini em parceria, tinham intuito de que projetos de cunho privativo e corporativo fossem realizados com recursos públicos que deveriam ser destinados a projetos culturais. Essas empresas agiam em conluio para desviar recursos e não cumpriram o objetivo expresso da Lei Rouanet”, disse a delegada da Polícia Federal Melissa Maximino Pastor, que presidiu o inquérito. A Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho de 2016 e constatou até festa de casamento custeada com dinheiro público.

A reportagem não localizou a defesa do Grupo Bellini. Em nota, o Ministério da Cultura disse que inabilitou as empresas identificadas, que não tiveram mais nenhum projeto admitido.