É a liberdade!

Todo ano é divulgado o Índice de Liberdade Econômica e rotineiramente o Brasil é figura carimbada nas últimas posições. O desastre dos últimos governos reflete nossa 140.ª posição, fazendo companhia a Togo (138), Burundi (139), Paquistão (141) e Etiópia (142). Conseguimos ser mais socialistas que o Gabão (103) ou ficar atrás da Rússia (114), pátria-mãe do socialismo (a Rússia tem impostos menores que o Brasil). Pior, até a China (111), ainda controlada pelo Partido Comunista, ficou melhor na foto. Sim, ela nos ultrapassou graças a uma maior liberdade trabalhista, além de maior liberdade para importação e exportação.

Agora temos a chance de abandonar este caminho suicida e de desemprego. No dia 8/11 o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica lançará o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual, pelo qual será possível classificar cada Estado brasileiro com base na liberdade econômica e tomar conhecimento de quais medidas podem ser adotadas para que o Brasil (ou cada Estado) seja realmente um país de empreendedores e mais amigável ao investimento produtivo.

O índice deixa claro que, quanto menor a liberdade econômica, maiores os índices de corrupção, desemprego ou inflação. Basta olhar os países no topo, como Hong Kong ou Cingapura, para entender melhor as razões de sua prosperidade. Do mesmo modo, como divulgado recentemente, quanto maior o IDH, maior também a liberdade econômica.

A liberdade econômica é um dos direitos humanos mais importantes e menos compreendidos, visto que o homem nasce num mundo onde a pobreza é condição natural. Para sobreviver e garantir a sobrevivência de seus filhos, ele precisa interagir com o mundo: criar, construir, trabalhar, comprar e vender ou oferecer serviços que possam interessar a outros. Toda vez que o governo cria algum empecilho, dificulta ou proíbe sua atividade, o resultado é o embaraço para a ascensão social ou o impedimento na melhoria da qualidade de vida. Enquanto nossa Constituição teve como meta garantir direitos sem os respectivos deveres, a primeira frase da Constituição dos EUA declara que um dos propósitos mais básicos do governo era “garantir as bênçãos da liberdade para nós e nossa posteridade”. Aprendendo a lição, o governo dos EUA foi formado para estabelecer e proteger a autonomia (ou liberdade) humana, e essa proteção é um dos mais importantes fatores que levaram ao notável crescimento econômico daquele país.

O índice a ser lançado deixará claro que a principal obrigação de um governo é garantir a liberdade econômica a seus cidadãos. Aqui, o estudo da História é um poderoso antídoto para a arrogância que campeia em Brasília. É humilhante descobrir quantas das suposições de nossos políticos já foram testadas antes e se mostraram totalmente ineficazes. A liberdade econômica é uma realização formidável da humanidade, pois não veio de nenhum intelectual, político, filósofo ou é produto de laboratório.

Temos de soltar as amarras deste Brasil privado. Garantir a liberdade de possuir propriedade (sem impedimentos e interferências excessivas); de comprar e vender (bens e serviços); de viajar e transportar bens para qualquer lugar do País; liberdade de comercializar com outras nações; de constituir empresas (e fechar); liberdade contra a excessiva regulamentação governamental; liberdade para trabalhar em qualquer emprego sem amarras sindicais; de ser recompensado por seu trabalho; de contratar e demitir; de contratar e promover funcionários com base no desempenho; liberdade de usar recursos energéticos; de mudar e modernizar; de acessar conhecimento útil (liberdade de informação); liberdade de acesso à educação para todos. Façamos isso e estaremos escrevendo o Brasil nos livros da História.

Se dom Pedro I gritou “Independência ou morte”, hoje cada brasileiro deve trovejar com os pulmões: liberdade ou morte.