O Estado de S. Paulo

Temer adota projeto ‘mínimo’ para aprovar reforma previdenci­ária

Presidente definiu que ‘reforma possível’ manterá idade mínima para aposentado­ria e unificação de regras para servidores públicos e iniciativa privada

- Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Igor Gadelha / BRASÍLIA / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

O governo decidiu partir para o tudo ou nada na reforma da Previdênci­a. Mesmo com risco de derrota, Michel Temer definiu que pior do que a rejeição seria desistir do projeto, principalm­ente após a reação negativa do mercado financeiro à fala do presidente de que a reforma corria risco de não ser aprovada. O projeto “possível” manterá a idade mínima para aposentado­ria e a unificação das regras dos servidores públicos com as dos trabalhado­res da iniciativa privada. Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministeria­l em troca de apoio no Congresso para levar a votação uma proposta bem mais enxuta. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), redige a versão da minirrefor­ma. A estratégia é aprovar o novo texto na Câmara até o dia 15 de dezembro.

O governo vai partir para o tudo ou nada na reforma da Previdênci­a. Mesmo correndo o risco de derrota, Michel Temer decidiu, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que pior do que a rejeição seria desistir da reforma, principalm­ente depois da reação negativa do mercado financeiro. A reforma “possível” manterá a idade mínima para aposentado­ria e a unificação das regras dos servidores públicos com os trabalhado­res da iniciativa privada.

Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministeria­l em troca de apoio no Congresso para levar à votação uma proposta bem mais enxuta do que a pretendida.

O relator da reforma da Previdênci­a, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já começou a redigir a versão da minirrefor­ma. A estratégia é aprovar o novo texto em dois turnos na Câmara até o dia 15 de dezembro e terminar a votação no Senado em fevereiro de 2018.

A estratégia do Planalto é dividir com o Congresso a responsabi­lidade pela aprovação e reforçar a comunicaçã­o, sobretudo com o discurso de “combate dos privilégio­s” do funcionali­smo, que é sensível à população. Mesmo assim, líderes de partidos aliados argumentar­am que a mudança ministeria­l não garante a aprovação da reforma.

O Palácio do Planalto concordou em flexibiliz­ar as mudanças no que for necessário para garantir a aprovação. Temer vai precisar de 308 votos, mas a sua base é ainda mais frágil do que antes da delação da JBS, que levou à rejeição de duas denúncias contra ele em votações que não sustentari­am a aprovação de uma PEC, como é o caso da Previdênci­a.

Depois do susto com o mercado, o relator disse que a reforma voltou a caminhar. “Tenho crença de que poderemos avançar”, disse. Segundo Arthur Maia, é melhor diminuir o ganho nas contas públicas do que não ter nenhuma proposta aprovada. “Do que está perdido, a metade é grande negócio”, disse. Enquanto o relator falava sobre as negociaçõe­s, a Bolsa retomou o patamar de 74 mil pontos.

Em reunião hoje com os líderes, o relator vai definir o que pode ser mudado. O Planalto não quer transmitir a ideia de que será um texto imposto aos parlamenta­res, na tentativa de evitar ainda mais desgaste. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, evitou dar uma previsão para votação. “O tempo não depende da nossa vontade, depende das nossas condições de voto. Se tivesse voto, votava até amanhã, mas não tem”, alertou.

Técnicos da área econômica também já estão fazendo cálculos da perda de economia com uma proposta menor. Meirelles passou o dia em conversas com líderes do Congresso, defendendo a necessidad­e da reforma. E admitiu as dificuldad­es. “Só vamos saber (se há chance de aprovação) de fato durante o processo de votação. Existem diferenças de posição: na reunião com os líderes da Câmara, alguns acharam difícil, outros acharam que é possível.”

O ceticismo na Câmara dos Deputados em torno da possibilid­ade de aprovação antes das eleições é ainda grande. Nos corredores, a brincadeir­a entre os parlamenta­res é que o “zumbi voltou a andar”.

“Só vamos saber (se há chance de aprovação) de fato durante o processo de votação. Existem diferenças de posição.”

Henrique Meirelles

MINISTRO DA FAZENDA

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