Mantega e mais 13 são indiciados na Zelotes
Citados vão responder por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por favorecimento a cimenteira no Carf
O MPF denunciou o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo e outros 12 investigados na Operação Zelotes pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou ontem que denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo e outros 12 investigados na Operação Zelotes. Os denunciados vão responder pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram que houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf, para favorecimento indevido ao Grupo Comercial de Cimento Penha.
Segundo a Procuradoria, a Receita Federal havia autuado a empresa Cimentos Penha, de propriedade do empresário Victor Sandri, por remeter US$ 46,5 milhões a instituições financeiras sediadas nos paraísos fiscais das Bahamas e do Uruguai. Por não conseguir comprovar a origem dos valores, o Fisco aplicou multa de R$ 57,7 milhões à companhia.
Articulação. A Cimentos Penha recorreu ao Carf em 2007. Na primeira instância, conhecida como Câmara Baixa, o recurso foi negado no ano seguinte. Na época, houve entendimento de cinco conselheiros de que havia legalidade na autuação fiscal. A partir dessa decisão, houve uma articulação criminosa para assegurar êxito da Cimento Penha em instâncias superiores.
Em recurso apresentado à Câmara Superior, em 2010, foi utilizado como justificativa um acórdão que tratava de circunstância diversa. O recurso, considerado inepto, foi admitido pelo presidente do Carf na época.
O êxito da organização criminosa dependia da indicação de nomes para posições estratégicas no Carf. As nomeações de Francisco Sales e Jorge Celso, por exemplo, teriam sido feitas com essa intenção.
Segundo a denúncia, o então presidente do Carf e Mantega patrocinaram interesse privado perante a administração fazendária ao respaldarem os nomes indicados pela organização criminosa. Citados. Além de Mantega e Cartaxo, foram denunciados Vitor Garcia Sandri, José Ricardo da Silva, Valmar Fonseca de Menezes, Albert Rabêlo Limoeiro, Bruno dos Satos Padovan, Dorival Padovan, Paulo Roberto Cortez, Mary Elbe Queiroz, Agenaldo Roberto Sales, Jorge Celso Freire da Silva, Anetilia Freire da Silva e Ivanea Felix Carvalho Freire.
A reportagem tentou contato com todos os denunciados, incluindo o ex-ministro Guido Mantega. Até o fechamento desta edição, os advogados de Sandri e Silva disseram que não se manifestariam sobre o caso. O demais não foram encontrados.