Sanções dos EUA dificultam visitas de americanos.
Normas, no entanto, não criam obstáculos a negócios com ‘trabalhadores independentes’
O Departamento do Tesouro americano anunciou ontem a implementação de novas sanções contra Cuba, centradas no setor de turismo e militar, dentro de uma nova política direcionada à ilha, como antecipada em junho pelo presidente Donald Trump.
Sob as novas regras, que vigoram a partir de hoje, a maioria das visitas individuais a Cuba não será permitida e os americanos terão de viajar como parte de um grupo autorizado, acompanhado por um representante desse grupo, ou com finalidade de estudo.
Americanos também não poderão se hospedar em uma lista de hotéis, frequentar restaurantes, lojas e outros comércios que segundo o Departamento de Estado são de propriedade ou beneficiam membros do governo cubano, especificamente o serviço de segurança. Washington elaborou uma extensa lista de empresas com as quais os americanos não poderão realizar transações comerciais, o que atinge especialmente o setor de turismo. Estão na relação 80 hotéis de toda a ilha.
De acordo com um funcionário do Departamento do Tesouro, as novas normas não propõem criar obstáculos a transações que ocorreram com os chamados “trabalhadores independentes”. Por isso, afirmou, Washington não intervirá nos casos em que um cidadão americano se hospede em uma residência particular – por cerca de US$ 30 é possível alugar um quarto em casas autorizadas, transformadas em pequenas pousadas. Também seguem liberadas as refeições nos restaurantes abertos por pequenos empreendedores, sem ligação direta com o Estado, os chamados “cuentapropistas”. As novas sanções também não se aplicarão no hipotético caso de venda de automóvel para um cidadão cubano que o pretenda utilizar como táxi. Ou seja, as novas medidas estimulam a livre iniciativa e miram o Estado cubano.
Em 16 de junho, Trump assinou um Memorando de Segurança Nacional para determinar que a administração elaborasse sanções contra Cuba, em uma revisão da política de Washington no fim do governo Barack Obama. O pacote anunciado ontem responde a esse pedido da Casa Branca por uma nova normativa administrativa.
A lista de entidades sancionadas inclui os ministérios cubanos das Forças Armadas Revolucionárias e do Interior, assim como três holdings do setor de turismo.