Mudança de classificação etária adotada por Masp gera dúvidas
Nota técnica sugere que pais autorizem o acesso, mas portaria do Ministério da Justiça veda entrada aos menores de 18 anos
Na semana em que o Museu de Arte de São Paulo (Masp) voltou atrás e revisou a classificação etária permitindo a entrada de menores de 18 anos acompanhados de pais ou responsáveis na exposição Histórias da Sexualidade, o Estado visitou a mostra nesta quarta-feira, 8, para conferir a nova dinâmica do museu, ação que criou controvérsias entre outras instituições culturais.
O Masp seguiu a orientação de uma nota técnica publicada pelo Ministério Público Federal que entende que compete aos pais ou responsáveis decidir sobre “o acesso dos menores a conteúdos televisivos e a diversões e espetáculos em geral”. No entanto, uma portaria emitida pelo Ministério da Justiça em 2006 informa que o acesso a diversões públicas ou espetáculos deve ser autorizado pelos pais ou responsáveis a crianças e adolescentes, exceto em atrações classificadas como não recomendadas para menores de 18 anos. Ou seja, um adolescente de 15 anos poderá assistir a um filme não recomendado para menores de 16, desde que acompanhado dos pais, mas um jovem de 17 anos não poderá fazer o mesmo, se a atração não for recomendada para menores de 18 anos.
O conflito entre os documentos fez o Itaú Cultural tomar caminho diferente do Masp. “São informações diferentes e que mudam o entendimento de quem pode e como pode frequentar exposições, filmes e mostras”, conta o diretor da instituição, Eduardo Saron. Além da necessidade de esclarecimento, para Saron, é importante que a classificação etária venha complementada do motivo da restrição, como já acontece em programas de televisão e em jogos de videogame. “Saber se uma obra apresenta linguagem obscena, uso de drogas ou nudez dá a oportunidade para a sociedade escolher o que cada um deseja assistir e se os pais levarão seus filhos”, diz ele.
Na tarde de ontem, 8, a reportagem verificou que as visitas de escolas se limitaram apenas ao acervo do Masp, já que a decisão havia sido publicada na terça-feira, 7. A professora Sandra Mara, da escola municipal Prof. Nilce Cruz Figueiredo, no Lauzane Paulista, compareceu com cerca de 20 alunos das 7.ª, 8.ª e 9.ª séries, mas eles não viram Histórias da Sexualidade. “Não vamos porque não houve tempo para pedir autorização dos pais”, conta. “Os alunos chegaram a consultá-los, alguns demonstraram resistência e outros, não. De qualquer forma, a decisão do Masp é importante para continuarmos a discutir a formação dos alunos, que passa por entender a sexualidade e respeitar a diversidade dentro e fora dos muros da escola. O que queremos é agendar uma próxima visita, agora com a aprovação dos pais.”
A professora Catherine Souza, de 22 anos, levou o irmão Leonardo, de 15, mas conta que teve dificuldades. “Liguei para o museu muitas vezes logo depois que fiquei sabendo da decisão. Eles dificultaram, mas expliquei que meu irmão estava desenvolvendo um trabalho da escola e que a mostra fazia parte da atividade. Hoje chegamos e ele adorou a exposição.” Procurados, o Ministério da Justiça e o Masp não se manifestaram até o fechamento desta edição.
“Saber se uma obra tem linguagem obscena ou nudez dá a oportunidade para a sociedade escolher o que cada um deseja assistir”
Eduardo Saron, DIRETOR DO ITAÚ CULTURAL