Congresso terá ‘feriado’ de dez dias

Após passarem quatro dias nos Estados na semana passada por causa do feriado do Dia de Finados, os deputados federais terão mais dez dias consecutivos de folga a partir de hoje. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a próxima semana em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, dia 15.

Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a maioria dessas MPs caduca em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Com esse calendário previsto, as duas Casas Legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, afirmou que só pautará no plenário as medidas provisórias que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade. Caso o peemedebista não mude de posição, a votação das oito MPs é inviável.

Maia afirmou que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade porque a Câmara teria compensado a folga com votações de segunda a sexta-feira nessa semana, com pauta sobre segurança pública. As votações de mérito de projeto, porém, só aconteceram de terça a quinta-feira.

Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018.

O presidente da Câmara chegou a marcar sessão para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relevância. Muitos parlamentares, porém, já haviam deixado Brasília em direção a seus Estados anteontem. Maia prometeu descontar as ausências dos salários dos faltosos. Os deputados só precisam voltar a Brasília em 21 de novembro, uma terça-feira, quando está prevista a próxima sessão no plenário.

Negociação. Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo Avelino, muitos estarão em Brasília “articulando”. “Na segunda-feira, estarei de volta aqui. Não tem sessão, mas tem articulação”, disse o deputado.

“Na segunda-feira, estarei de volta aqui (em Brasília). Não tem sessão, mas tem articulação.”

Pauderney Avelino DEPUTADO (DEM-AM)