Novo estatuto vai limitar mandatos e aplicar governança
Documento está pronto e será apresentado hoje às confederações na sede da entidade. Depois, será votado em assembleia
O novo estatuto do COB (Comitê Olímpico do Brasil) será apresentado hoje às confederações, que terão um tempo para analisar as mudanças até a assembleia no dia 22, que poderá aprovar por votação o documento que foi feito por uma comissão estatuinte criada no dia 11 de outubro. Ontem, o grupo ainda estava finalizando a redação do texto para a apresentação.
A comissão é presidida pelo judoca Tiago Camilo (presidente da Comissão de Atletas do COB) e conta também com José Antônio Martins Fernandes (presidente da Confederação Brasileira de Atletismo), Marco Aurélio Sá Ribeiro (presidente da Confederação Brasileira de Vela) e Ricardo Pacheco Machado (presidente da Confederação Brasileira de Esgrima).
A pressa em entregar um novo estatuto se deu por vários motivos, principalmente após a prisão preventiva do antigo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman. A situação acabou provocando uma série de episódios que culminaram na efetivação do vice Paulo Wanderley Teixeira no cargo e na suspensão do COB em relação ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
“A gente sabe que foi um tempo muito curto para fazer o estatuto, nos reunindo às vezes até duas vezes por semana mesmo cada um tendo outros trabalhos, mas era importante agilizar porque o COB está suspenso perante o COI no repasse de verbas. Temos de agir o mais rápido possível para retirar essa suspensão. O estatuto ainda vai ser enviado traduzido para o COI, para eles verem se há alguma imperfeição que teremos de corrigir. E temos de atender também ao Ministério do Esporte”, explica Toninho Fernandes, presidente da CBAt.
O dirigente é um dos quatro membros da comissão estatuinte e explicou um pouco como foi o processo para chegar à versão final. “Nós tivemos algumas colaborações. O pessoal do Atletas pelo Brasil pediu para falar com a gente, do Sou do Esporte também, foram enviadas algumas considerações das confederações e de outros setores também, inclusive de sindicatos de árbitros e técnicos”, diz.
Toninho lembra que o estatuto tem de levar as considerações da legislação brasileira, através do Ministério do Esporte, congregar com as confederações e com a parte internacional. “Nem tudo que foi pedido poderá ser feito. Os juristas do COB ajudaram a gente. Eles estão muito em contato com a parte internacional, pois para fazer o estatuto tem de adequar à Carta Olímpica também, são muitas coisas. Tem de estudar também as federações internacionais de esportes.”
Alguns pontos da proposta de estatuto mostram avanços em relação ao documento anterior. “O que vai ter é uma abertura muito grande em governança, através do código de ética e comitê de auditoria, conselho de administração para fazer a gestão junto com o presidente, e vai ter abertura maior para atletas na Assembleia Geral. O Conselho Fiscal será eleito à parte, tudo isso faz parte da nova sistemática de governança. Isso tudo será apresentado e é muito extenso”, afirma.
Outra alteração será a adequação ao Artigo 18-A, que permite apenas uma reeleição na entidade. Nuzman, por exemplo, ficou no cargo por 22 anos. “Pode ser que não atenda à expectativa de um ou outro setor, mas haverá uma abertura e uma evolução muito grandes. Temos de atender ao Artigo 18-A, que foi a última alteração que teve na legislação esportiva, que inclui limitar os mandatos do presidente”, avisa Toninho.