Dnit e Ibama trocam acusações sobre atrasos

O licenciamento ambiental é apontado, mais uma vez, como o vilão do projeto de infraestrutura. A demora em iniciar as obras de retirada das pedras (derrocamento, no termo técnico) no rio Tocantins está atrelada, segundo o Dnit, à demora do Ibama em liberar as autorizações ambientais.

O órgão ligado ao Ministério dos Transportes declarou que a autorização para estudar espécies de fauna e flora da região “causou atraso significativo no cronograma da obra, pois estava prevista para agosto de 2016 e só foi obtida em agosto de 2017”, um ano depois. A empresa DTA Engenharia, responsável pelos estudos e obras, não quis comentar o assunto.

Somente com essa autorização é que a empresa pode fazer o estudo de impacto ambiental, para então requerer a licença prévia, que atesta a viabilidade das obras e, depois, a licença de instalação, que autoriza o início efetivo das intervenções.

O Ibama reagiu e culpou o Dnit por enviar estudos deficientes. O prazo para emissão da autorização, declarou “foi decorrente da falta de informações apresentadas pelo empreendedor ao Ibama, o que resultou em diversos pedidos de complementação e esclarecimentos”.

Segundo o órgão ambiental, a emissão só ocorreu após três revisões técnicas. “Após a emissão, o Dnit solicitou retificação da autorização, o que demandou mais duas análises, por incompletudes ou necessidade de esclarecimentos. Portanto, os atrasos são de responsabilidade do empreendedor.”