Brasil recorre ao Clube de Paris por dívida

Mergulhada em uma crise política e econômica, a Venezuela deixou de honrar compromissos financeiros com o Brasil. Agora, o Ministério da Fazenda está cobrando o país vizinho junto ao Clube de Paris em razão do calote em uma dívida de US$ 262 milhões que deveria ter sido paga em setembro.

A dívida diz respeito a operações de comércio exterior que deveriam ter sido quitadas por meio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), uma espécie de câmara de compensação usada desde a década de 80 na América Latina, quando havia escassez de divisas na região.

Os pagamentos devem ser acertados pelos bancos centrais de cada país a cada quatro meses. No entanto, se o importador deixa de pagar quem assume a dívida é o governo do país devedor. Por isso, o CCR é tido como uma forma segura de exportar. Em razão dos atrasos, o BC do Brasil já havia anunciado, em maio, que não assumiria nenhum prejuízo dos exportadores brasileiros.

O problema é que todas as operações contam com o seguro adicional: o Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que é gerido pelo BNDES e tem como fiador o Tesouro Nacional. Na prática, isso significa que o governo corre o risco de ter de assumir as dívidas dos exportadores de qualquer maneira.

Diante da ausência de pagamento da Venezuela, em setembro, o governo brasileiro resolveu cobrar tanto pela via diplomática quanto por meio do Clube de Paris. Segundo a Fazenda, o calote foi comunicado à associação de credores em setembro. Procurada, a Embaixada da Venezuela em Brasília não respondeu sobre as negociações com o governo brasileiro nem quando o país pretende quitar a sua dívida com o Brasil no CCR.