Movimento sob as águas

Um padrão bem estabelecido pela literatura e evidenciado pela pesquisa Focus, do Banco Central, é a tendência de os economistas subestimarem tanto a severidade das recessões quanto a força das retomadas. Embora os riscos políticos e fiscais ofereçam razões de sobra para a cautela, há boas chances de vermos um crescimento econômico maior que o 0,7% e os 2,5% previstos para este ano e 2018.

Mais importantes são as correções de rumo que o País começa a colecionar e que, se consolidadas e aprofundadas, têm força para induzir um salto de produtividade e dinamismo econômico:

Restituição da gestão macroeconômica, que tem permitido com surpreendente rapidez trazer a inflação e a taxa de juros para patamares mais próximos à normalidade internacional.

Aprovação da reforma trabalhista e da terceirização, que, além dos ganhos de produtividade, devem favorecer um mercado de trabalho mais inclusivo.

Reabertura comercial, com o freio ao protecionismo indiscriminado, aliado à restauração do Mercosul e à retomada das negociações com a União Europeia e a Aliança do Pacífico.

Intensificação do programa de concessões e privatizações, única solução para o crônico gargalo de infraestrutura.

Resgate das agências reguladoras, com a nomeação de quadros técnicos e agendas mais consistentes.

Obrigatoriedade de consulta prévia ao Cade nos atos de concentração, associada a uma melhor articulação com o Banco Central em casos que envolvem o sistema financeiro, medidas que já se refletem num visível fortalecimento da autoridade antitruste do País.

Refundação das relações entre o setor público e o privado, com o ocaso do capitalismo de compadrio; o fim de um pseudo Estado de Direito com seu histórico de impunidade a crimes de colarinho branco; proibição das doações empresariais; melhora de governança dos grupos envolvidos na Lava Jato, incluindo alienação de ativos, afastamento dos executivos implicados, profissionalização da gestão e abertura de capital.

Garroteamento das finanças públicas. O teto de gastos, a rejeição de aumentos de impostos, a pressão por venda de ativos e o foco prioritário na Previdência mostram que estamos chegando perto de um consenso quanto aos diagnósticos e a forma de desatar o nó fiscal.

Triunfo democrático, principalmente quando comparado a outros países emergentes, com o País conseguindo transpor com impressionante serenidade uma nova destituição de presidente e a investigação criminal de grande parte da sua elite política. Tudo isso sem ameaças mais sérias à normalidade democrática, à independência do Judiciário e às liberdades civis.

É certo que todos esses avanços ainda estão em construção e são passíveis de revezes, mas o atual curso já aponta para um futuro bem mais promissor. E o que ainda não entrou na pauta, mas que seria igualmente importante? Há muitas frentes que também merecem o bom combate, mas fiquemos com estas seis: 1) introdução do parlamentarismo, único regime que parece ser capaz de alinhar incentivos entre Executivo e Legislativo e viabilizar rotas de saída diante de graves crises políticas. 2) Reforma tributária, menos pela redução da carga e mais pela urgência de reduzir a ineficiência e domar o monstrengo tributário nacional. 3) Criação de uma agência voltada a melhorar o ambiente competitivo em setores não regulados. 4) Fortalecimento da Anvisa e da ANS, que respondem por um setor vital para o bem-estar social e se deparam com uma gama crescente de questões de elevada complexidade. 5) Estímulo à gestão privada nas escolas públicas, a exemplo das escolas charters americanas e das academies inglesas. 6) Mudança de status jurídico das universidades públicas, que deveriam ser submetidas a metas de excelência acadêmica mais rigorosas e compromissos de buscarem uma verdadeira autonomia administrativa e fontes autônomas de recursos.

DIRETOR DA ÁREA DE ANÁLISE SETORIAL E INTELIGÊNCIA DE MERCADO DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA