O Estado de S. Paulo

MPF pede bloqueio de R$ 24 mi de Lula e filho

Requerimen­to à Justiça Federal faz parte de processo da Zelotes contra o petista por suposto tráfico de influência na compra dos caças Gripen

- Fausto Macedo Julia Affonso Luiz Vassallo

A Procurador­ia da República, em Brasília, requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no âmbito da Operação Zelotes, em processo contra o petista por suposto tráfico de influência na compra dos caças Gripen. Os procurador­es querem confiscar R$ 21,4 milhões de Lula e mais R$ 2,5 milhões de Luís Cláudio.

O juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luís Cláudio para se manifestar­em sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciado­s pelo MPF em dezembro do ano passado. Todos são acusados por “negociaçõe­s irregulare­s que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogaçã­o de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. O Estado revelou em 2015 o suposto esquema de tráfico de influência e compra de medidas provisória­s atribuído ao ex-presidente na Zelotes.

Os procurador­es pedem ainda confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestar­em sobre o pedido da Procurador­ia.

A Procurador­ia da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir no governo para beneficiar as empresas MMC, Grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendim­entos e Diplomacia Ltda. (M&M)”.

Em troca, afirma a denúncia, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Defesa. Em nota, a defesa do ex-presidente alegou que “não tem qualquer base jurídica e materialid­ade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal” contra Lula e seu filho.

“Não há no pedido apresentad­o pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a ‘influência’ de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013)”, disse a defesa em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. “A defesa apresentar­á manifestaç­ão no processo demonstran­do que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”

A defesa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não foi localizada pela reportagem.

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RICARDO STUCKERT-13/11/2017 Nota. Defesa de Lula não vê base jurídica

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