Política americana
Deputados aprovam reforma tributária de Trump.
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem o projeto de reforma tributária que corta US$ 1,4 trilhão em impostos nos próximos dez anos e beneficia de maneira desproporcional empresas e contribuintes mais ricos e penaliza Estados democratas que cobram elevadas taxas locais. Mas a maior mudança no sistema tributário americano em três décadas ainda depende do Senado, onde seu futuro é incerto.
O presidente Donald Trump e o Partido Republicano apostam na reforma tributária como seu primeiro trunfo legislativo do atual governo, que completa dez meses sem nenhuma vitória de peso no Congresso, além da nomeação de um juiz conservador para a Suprema Corte.
O projeto foi aprovado por 227 votos a 205. Nenhum democrata apoiou a proposta. Treze republicanos se opuseram ao texto, a maioria dos quais de Estados que serão prejudicados, como Califórnia e Nova York.
A principal medida aprovada é a redução de 35% para 20% do Imposto de Renda pago pelas empresas americanas. O presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, disse que os EUA têm a maior alíquota corporativa entre nações industrializadas e afirmou que a mudança é necessária para aumentar a competitividade das companhias. Enquanto esse corte será permanente, o que beneficia os contribuintes individuais ficará em vigor por apenas oito anos. Para valer além de 2025, ele terá de ser prorrogado pelo Congresso americano.
Os republicanos impuseram o limite para que a redução de impostos para os próximos dez anos caiba no teto de US$ 1,5 trilhão de cortes previstos no orçamento. Se esse teto for ultrapassado, a reforma terá de ser aprovada por uma maioria qualificada de 60 votos no Senado. Os republicanos têm apenas 52 das 100 cadeiras e querem passar o projeto sem depender de apoio dos democratas.
Além da margem apertada, há divergências entre republicanos nas duas Casas sobre o teor da reforma. O Senado tem o próprio projeto, que prevê cortes de US$ 1,5 trilhão em dez anos e é distinto do que passou na Câmara em aspectos fundamentais. Se for aprovado, os dois textos terão de passar por um processo de consolidação.
Os senadores mantêm deduções eliminadas pelos deputados. Para compensar a queda de receita, eles propõem o fim da obrigatoriedade de americanos contratarem seguro-saúde prevista no Obamacare. A medida vai gerar uma economia de US$ 300 bilhões nos próximos dez anos, mas deixará 13 milhões de pessoas sem seguro-saúde, segundo cálculo do Gabinete de Orçamento do Congresso. Os líderes republicanos na Câmara rejeitaram incluir medida semelhante em seu projeto, por temor de que ela dificultaria sua aprovação.