Brasil expõe planos de combate às mudanças climáticas

O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou ontem novos planos para o combate às mudanças climáticas, na plenária principal da Conferência do Clima da ONU, em Bonn.

Um deles é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, que dá as diretrizes para a recuperação de 12 milhões de hectares. O outro é um projeto de lei enviado ao Congresso, estabelecendo uma nova política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio.

“Nosso desafio é promover, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, adaptar nossa sociedade e os meios produtivos a um cenário cada vez mais afetado pela mudança do clima”, disse Sarney Filho. O pronunciamento do ministro se deu um dia após o País ser criticado por ONGs brasileiras e internacionais por, internamente, estar assumindo uma posição diferente da apresentada em Bonn.

As organizações se referem à Medida Provisória 795, que tramita no Congresso com o objetivo de conceder mais subsídios à indústria de petróleo e gás, o que rendeu ao Brasil o irônico prêmio “Fóssil do Dia”. Essa MP tem uma previsão de representar, ao longo de 25 anos, uma renúncia fiscal que pode chegar a R$ 1 trilhão. O RenovaBio, por outro lado, não traz uma previsão clara de investimentos ou subsídios.

Sarney Filho não se pronunciou a respeito no discurso, mas já havia dito achar a MP um “absurdo completo”. Ele destacou a queda recente de 16% na taxa de desmatamento da Amazônia e de 28% no corte dentro de unidades de conservação e lembrou a meta brasileira para o Acordo de Paris. Também reafirmou que o Brasil é candidato à sede da conferência de 2019.

“Vamos atingir e, se possível, superar essas metas, sem abrir mão da geração de empregos, do aumento da produtividade e da retomada do crescimento econômico. As áreas prioritárias para nossa ação são a agropecuária sustentável, as energias renováveis e o combate ao desmatamento. Em cada setor, temos ações específicas que abrem oportunidades de negócios e de investimentos de longo prazo”, afirmou ele.

Recursos. Ao contrário do ano passado, na conferência de Marrakesh, em que Sarney disse que o Brasil poderia fazer mais pelo clima se tivesse apoio financeiro e pediu ajuda internacional, neste ano foi mais sutil. “Nossa extensa pauta de ações, cuja implementação é fundamental para a agenda climática global, precisa de ‘investimentos verdes’, com oportunidades para a mobilização de recursos de todas as fontes, para criar o modelo de desenvolvimento que almejamos e de que necessitamos nas próximas décadas.”

A REPÓRTER VIAJOU COMO BOLSISTA DO FELLOWSHIP CLIMATE CHANGE MEDIA PARTNERSHIP