Quem precisa dos Estados Unidos?
Onze países ressuscitam a Parceria Transpacífica; ausência dos EUA não elimina ganhos do acordo
Reviver a Parceria Transpacífica original (TPP), um acordo comercial entre 12 países do Círculo do Pacífico, é tecnicamente impossível. Para que ela entre em vigor, os membros que compõem pelo menos 85% de seu PIB combinado precisam ratificá-la. Três dias depois de tomar posse, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos estavam fora. Com 60% do PIB dos membros saindo, o acordo estava condenado.
Mas no dia 11 de novembro, um outro começou a surgir em seu lugar, coroado com um nome que é um trava-língua: o Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP). Ministros de seus 11 membros emitiram um comunicado conjunto dizendo que eles concordaram com seus elementos básicos e que isso demonstrou seu “firme compromisso com a abertura de mercados”. O simbolismo político foi poderoso. À medida em que os EUA se retiram, outros assumirão o comando.
O CPTPP, porém, ainda está longe de ser concluído. Essa inconveniente verdade não surpreende. Ressuscitar o acordo sem o seu maior integrante sempre será difícil. Sem os EUA, pode parecer que valem menos a pena as constrangidas concessões feitas na antiga TPP. Mas qualquer tentativa de renegociação completa arrisca desfazer todo o acordo. Se os países aproveitaram a oportunidade de conquistar novas concessões em suas áreas preferidas, outros poderiam contra argumentar e as negociações cair em uma confusão protecionista.
As poucas áreas não resolvidas refletem tais desafios. A Malásia quer mais tempo para se ajustar às regras que regem suas empresas estatais. O Brunei quer uma abordagem mais indulgente para sua indústria de carvão. E o Vietnã, que conseguiu obter mais do acesso extra ao mercado americano de vestuário, quer mais tempo antes de enfrentar sanções por violar as leis trabalhistas do pacto.
Barganha. Os ministros de comércio do México e do Canadá tiveram uma tarefa particularmente complicada, tendo em vista o envolvimento em negociações comerciais com os americanos a respeito do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). Qualquer coisa que o México e o Canadá cederem na TPP poderia então ser usada como peça de barganha em negociações separadas com Trump. As negociações tiveram uma reviravolta dramática no dia 10 de novembro, quando parecia que se havia chegado a um acordo. Mas os canadenses voltaram atrás. (Segundo Wendy Cutler, negociadora americana da TPP, tais táticas não são incomuns). Os canadenses querem um melhor acesso ao mercado japonês de veículos e preocupam-se com o fato de que um acordo CPTPP para carros venha a complicar a política das negociações do NAFTA; eles também querem mais liberdade para forçar as empresas a desenvolver conteúdo cultural canadense.
De sua parte, os negociadores japoneses estavam interessados em criar um incentivo para a adesão dos EUA ao CPTPP no futuro. Algumas das normas originais poderiam beneficiar os EUA mesmo fora do pacto, contendo seu incentivo para aderir. Mas abandonar muitos deles pode fazer com que os benefícios do original sejam perdidos.
Além das áreas ainda em debate, a declaração ministerial enumerou 20 cortes no pacto original. Regras que deram tratamento especial para remessas expressas, um paliativo para empresas americanas como DHL e Federal Express, serão suspensas. Assim como a proteção sobre a propriedade intelectual, também ferozmente defendida pelos negociadores americanos. (Se a América realmente quiser aderir, então, em teoria, poderia negociar novamente para que essas cláusulas entrassem em vigor.) As regras contenciosas que permitem que os investidores levem os governos ao tribunal tenham sido reduzidas quanto à abrangência. Os Estados podem forçar os investidores a assinar acordos renunciando ao seu direito de processar sob o CPTPP.
Apesar dessas dificuldades, até agora o CPTPP parece impressionantemente parecido com o pai. Tudo indica que o novo acordo preservará o acesso ao mercado acertado na TPP. E, embora as diferenças permaneçam, elas não parecem como interrupções. A ausência dos Estados Unidos reduz os ganhos econômicos a partir do acordo, mas não os elimina. Desistir do pacto desperdiçaria anos de conversações, assim como a oportunidade de melhorar negócios comerciais existentes e estimular reformas econômicas. O plano é finalizar um acordo CPTPP no primeiro trimestre de 2018. Mesmo que os EUA tenham rejeitado suas próprias normas, outros ainda veem o valor delas.