Senadores aprovam voto distrital misto

Proposta será enviada à Câmara; se aprovada, a mudança no sistema eleitoral entrará em vigor nas eleições de 2020

O Senado aprovou ontem a adoção do voto distrital misto para eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A Câmara ainda precisa confirmar a proposta. Se aprovada, a mudança passaria a valer nas eleições municipais de 2020, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Durante a tramitação da reforma política em outubro, os parlamentares chegaram a discutir o tema, mas não chegaram a um consenso.

O modelo de votação aprovado é uma combinação dos sistemas majoritário e proporcional. De acordo com a proposta, o eleitor votará duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito (região a ser determinada pela Justiça Eleitoral) e outra no partido de sua preferência. Os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar o voto no distrito e na lista ordenada pelo partido.

A distribuição das vagas será feita proporcionalmente, pelo cálculo do número de votos na legenda e o total de cadeiras em disputa. Metade será ocupada, primeiro, pelos mais bem votados nos respectivos distritos. As cadeiras remanescentes serão destinadas aos candidatos inscritos nas listas.

Ontem, os senadores aprovaram dois projetos tratando do tema. A única diferença entre eles é a solução para casos em que um partido eleja mais parlamentares nos distritos do que a proporção total de cadeiras a que teria direito. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor de uma das propostas, defende que se crie uma vaga nova para atender a esse deputado. Assim, o número de parlamentares nas casas legislativas poderiam mudar conforme a eleição. Já o senador José Serra (PSDB-SP), autor da outro projeto, quer que o partido detentor da última vaga no sistema proporcional perca a vaga para o eleito pelo voto majoritário, mantendo assim o número atual das casas legislativas. Caberá à Câmara escolher uma das propostas.