Procuradoria pede ao STJ inquérito contra Alckmin
PGR pediu investigação com base em delações da Odebrecht que apontam recebimento de R$ 10 milhões
A Procuradoria-Geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Delatores da Odebrecht afirmaram que Alckmin seria o destinatário de R$ 10,3 milhões repassados a título de colaboração eleitoral. A defesa do governador disse que não teve acesso aos autos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para investigar acusações de que ele teria sido o destinatário de R$ 10 milhões em propinas disfarçadas de doação eleitoral. As acusações foram feitas por ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada.
O inquérito, registrado em segredo de Justiça, tem como relatora a ministra Nancy Andrighi. O pedido foi encaminhado na quarta-feira passada ao STJ pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. Ele é o responsável, na PGR, por conduzir os inquéritos relacionados a esse tribunal, que tem a prerrogativa de processar governadores.
Os fatos atribuídos por três delatores da Odebrecht ao governador de São Paulo são de que ele teria sido o destinatário de R$ 10,3 milhões repassados pelo Setor de Operações Estruturadas, apontado por investigadores da Lava Jato como o local de distribuição de propinas da empreiteira, a pretexto de contribuição eleitoral.
Segundo os delatores, Alckmin teria recebido a ajuda do cunhado, Adhemar César Ribeiro, que teria recebido pessoalmente parte desses valores.
Os delatores cujos depoimentos fundamentaram a abertura de inquérito são o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o ex-diretor financeiro da construtora, Carlos Armando Guedes Paschoal, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, que era o responsável da empresa pelas obras de construção de uma linha do Metrô de São Paulo.
Alckmin hoje é o nome mais cotado para ser indicado candidato à Presidência da República em 2018 pelo PSDB.
Petição. Em abril, na decisão em que encaminhou o caso ao STJ, ainda como petição, sem pedido de abertura de investigação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinalou que, nos depoimentos, os delatores relataram “que o Grupo Odebrecht teria repassado ao então candidato Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, atual governador do Estado de São Paulo, a pretexto de contribuição eleitoral, R$ 2 milhões no ano de 2010 e R$ 8,3 milhões no ano de 2014, todas somas não contabilizadas”.
Defesa. Quando os fatos foram revelados pelo Estado, no dia 11 daquele mês, Alckmin negou as acusações que lhe foram atribuídas. “Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito. Da mesma forma, sempre exigi que minhas campanhas fossem feitas dentro da lei”, disse.
Procurada ontem, a defesa do governador disse que tomou conhecimento apenas do pedido de abertura de inquérito, mas que não tinha obtido acesso aos autos e, por esse motivo, não tem conhecimento do que está sendo alegado pela PGR.
Em nota, o PSDB afirmou, em nome do governador, que “nunca nossa vida pública precisou tanto de transparência e verdade. Confio que a apuração das informações pela Justiça encerrará todas as dúvidas”.
O advogado José Eduardo Alckmin, defensor do PSDB, afirmou que se manifestará após ter acesso ao inquérito e disse não ter informação sobre se já houve a autorização por parte da relatora.
“Nunca nossa vida precisou tanto de transparência e verdade. Confio que a apuração pela Justiça encerrará todas as dúvidas.” NOTA DO PSDB